DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JONAS PIMENTEL 
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOAO PAULO CHAGAS 
PARENTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo DNS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data 
da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N 2 LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JESSICA TAMIRES 
MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8e, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, HELVECIO WALDNER 
MELO SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, WLADIA NOGUEIRA 
LIMA GUILHERME, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvenoo Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, de 
20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, WILAMY NASCIMENTO DE 
SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data 
da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 
de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, THIAGO SANTOS 
PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo DNS- 3 integrante da Estru-
tura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da 
data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto n9 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n9 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° 
LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SAMARA 
LIMA SANCHES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS- 2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art, 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA NEIDE BEZERRA 
EVANGELISTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar 
N° LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
BEATRIZ DE ALBUQUERQUE D ANTONA ROCKENBACH, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
d e Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LARISSA CAROLINE DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020