DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0010/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art, 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CLEANE DE LIMA 
AQUINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** *** 
PORTARIA CC 0011/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CRISTIANE AROUCHE 
CAMBRAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procura-
dor-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaieza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** *** 
PORTARIA CC 0012/2020-PGE O (A) PROCURADOR GERAL, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do 
Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 
209/19 de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DEYSIANNE 
CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DIEGO CORDEIRO DE 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** *** 
PORTARIA CC 0014/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DIEGO GOMES 
GIRIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
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PORTARIA CC 0015/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DIRLIAN PINTO 
GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procura-
dor-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
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PORTARIA CC 0016/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDSON DE LIMA 
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
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PORTARIA CC 0017/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR EMILIA AGUIAR 
FONSECA DA MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial, símbolo DNS- 1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
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PORTARIA CC 0018/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FABIANA CAVAL-
CANTE ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
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PORTARIA CC 0019/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FABIO ARAÚJO DE 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, 
símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaieza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0020/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FERNANDA CLAUDIA 
SILVA DE PAULA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial, símbo lo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0021/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO WILTON 
DE SENA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, parater exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0022/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR GREGORY DE SOUSA 
MENDES,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
II, símbolo DNS-3,para ter exercício no(a), Central de Licitações, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0023/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR HELVECIO WALDNER 
MELO SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial,símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-
-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho 
de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020