DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0024/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 de 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR IVANILDO PEREIRA DA 
SILVA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0025/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JESSICA CRISTINA 
MARTINS DA MATA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0026/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JESSICA TAMIRES 
MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Especial,símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), 
Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0027/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 de 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOAO PAULO CHAGAS 
PARENTE,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JONAS PIMENTEL DE 
OLIVEIRA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0029/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE AIRTON CUNHA 
BERNARDO NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0030/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JULIA MENDES 
BATISTA CAVALCANTI DE ALENCAR, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício 
no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0031/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JULIANA BASILIO 
RODRIGUES,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procura-
dor-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0032/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LARISSA CAROLINE 
DE ARAUJO SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0033/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LIVIA LINHARES 
ARRAES,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0034/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCIA ADALIA 
PEIXOTO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0035/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCOS PAULO 
MENDONCA DE ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), 
Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0036/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA BEATRIZ 
DEALBUQUERQUE D ANTONA ROCKENBACH, ocupante do cargo 
de provimento em comissãod e Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter 
exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0037/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA FRANCI-
NILDA CARVALHO BRILHANTE, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), 
Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020