DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0038/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei ComplementarLC209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA NEIDE 
BEZERRA EVANGELISTA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0039/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MONIQUE LANNES 
LIMA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0040/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR NATALIA DE CASTRO 
BEZERRA BEDE, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0041/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RENATO MONTEIRO 
LIMA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0042/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 20 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RUHANA MARIA ARAUJO 
ROLIM,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, 
símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0043/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SAMARA LIMA 
SANCHES,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procura-
dor-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0044/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SONIA MARIA 
ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0045/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SORAYA REGIA 
PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0046/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SUELEN SOUSA 
BANDEIRA DE MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integranteda Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0047/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SUSANA LIMA PIRES 
PEREIRA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procura-
dor-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0048/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THALYNE VIEIRA 
MACHADO DE PONTES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0049/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THIAGO DE MOURA 
ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0050/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THIAGO SANTOS 
PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
II , símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0051/2020-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR WILAMY NASCI-
MENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico I , s ímbo lo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do 
Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020. 
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020