DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191247
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
dos ITENS 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 9. da Licitação nº 12472019 - Comprasnet, de
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, em virtude da desistência das licitantes em assinar o contrato, foram
FRACASSADOS. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
E AVALIAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190002–
CIDADES A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20190002, de
interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO
DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNI-
CÍPIO DE PACAJUS/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 30/06/2020 o seguinte resultado: CONSÓRCIO IBI/NAVOR
(IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA),
com Valor da Proposta R$838.747,90, Pontuação de Preço 1.000 e Avaliação
Final 860,00 – CLASSIFICADO como VENCEDOR; e TPF ENGENHARIA
LTDA, com Valor da Proposta R$1.009.188,43, Pontuação de Preço 831 e
Avaliação Final 829,80 – CLASSIFICADA em 2° LUGAR. Registre-se que
houve correções nas propostas comerciais do CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) e
a empresa TPF ENGENHARIA LTDA, com fundamento no subitem 9.11
do Edital. A empresa CGC CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA
foi desclassificada com fundamento no subitem 9.8. alínea “f” do Edital e
por contrariar o subitem 7.2 do Edital. A análise conclusiva das propostas
comerciais e avaliação final, com as pontuações atribuídas aos licitantes,
encontram-se dispostas no Parecer Técnico Nº 38/2020 emitido pela Secre-
taria das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com
o detalhamento das correções e desclassificação, encontra-se disponível nos
sites www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01962020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS aqui-
sição de CABOS E FIOS DE COBRE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200289
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02892020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA MANÔMETRO), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
junho de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200539
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05392020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
30 de junho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200566
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05662020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU
REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES
TERMOSSENSÍVEIS, PELA TECNOLOGIA DE VAPOR DE BAIXA
TEMPERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) E DE PLASMA
DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A BAIXA TEMPERATURA (PPH),
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE; III - ENDEREÇO:
Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Joaquim Távora - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: o valor do presente aditivo é de 840.000,00 (oitocentos
e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O ciclo de vigência corresponde ao
período de 31/07/2020 a 30/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas partes no
contrato, não expressamente modificadas por este instrumento, os quais são
ratificados pelas partes neste ato; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado
e Mônica Jucá de Oliveira, Executiva de Clientes Governo.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
- PGE CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA -
ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de até 4.500
(quatro mil e quinhentos) garrafões de 20 litros de água mineral, com
entrega por demanda, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral
do Estado, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190026 - SEPLAG, o Processo nº 06643609/2019
- SEPLAG, a Ata de Registro de Preços 20200209 - SEPLAG e seus anexos,
o Processo 03515679/2020 - PGE, os preceitos de direito público, a Lei
Federal nº 10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.615,00 (trinta e três
mil, seiscentos e quinze reais) pagos em conformidade entrega do material
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.33903000
.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Ricardo
Alexandre Silva, Representante legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: Av.
General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º andar, Ed. SEPLAG, Cambeba,
CEP: 60.822-352, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Farias de Melo, nº. 752, Vila
Manoel Sátiro, CEP: 60.173-480, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas
e condições do Contrato nº. 005/2018; II. Nos termos que constam no Processo
nº. 03815290/2020 III.Nas normas do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº005/2018 por
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Renovados os créditos
orçamentários no valor de R$ 3.700.359,24 (três milhões, setecentos mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos), o valor global do
contrato passa de 7.261.421,87 (sete milhões, duzentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para o quantum de
R$ 10.961.781,11 (dez milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos
e oitenta e um reais e onze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é a partir de 04 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO
NETO, pela Contratante e ANÁLIA BUENO DE MELO, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº140 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
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