DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA LOMACON
– LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1°
Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, em
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rufino Ferreira Silva, 212
– Bairro Santa Clara – Eusébio – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 12.462 de 04 de agosto de 2011- RDC, Art. 57, inciso I, §1°, inciso II, VI
e § 2° ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nos Decretos Estaduais:
33.519, de 19 de março de 2020 e 33.521 de 21 de março de 2020 e na cláu-
sula contratual: 5°, 5.1, 5.2 e Processo Administrativo n° 02677152/2020.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo
de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, iniciando-se no dia 30 de maio de 2020 e findando no dia 30 de maio
de 2021. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, iniciando-se no dia 27 de junho de 2020 e findando no dia 27
de junho de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: 27 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Daniel Silva
Ribeiro, LOMACON – Locação e Construção LTDA..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal
Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº
60.822-325 - Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Padre Antônio Tomás, nº
2420, Sala 105, Ed. Diplomata, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo nº 03689138/2020, com fundamento nos artigos:
art.57, I,§1 inciso II, III e §2 da lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato
supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 23/06/2020, estendendo-se até o dia 20/12/2020. O prazo de execução
do presente contrato supracitado fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir do dia 03/07/2020, estendendo-se até o dia 31/10/2020.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 20/12/2020.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edison Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO- PGI e Leda Siqueira Bessa Façanha, REPRESENTANTE DA
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA MARITEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III -
ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º
andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV
- CONTRATADA: EMPRESA MARITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP.; V - ENDEREÇO: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros
KM 472 S/N, bairro Oriente, CEP 17.570-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 03579241/2020, com fundamento no art. 57, §1º, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorro-
gado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 de maio de 2020,
finalizando em 07 de novembro de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 11 de maio
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Augusto
Tiede, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Felipe Souza Pinheiro, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central
de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública n° 20190016 – SOP, cujo objeto é a execução da obra
de pavimentação da rodovia Ce- 350 no trecho entre Ce-065 ( tucunduba)
no município de Maranguape-Ce , com extensão de 15,70km , afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43,
inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da empresa R.FUR-
LANI ENGENHARIA LTDA , vencedora do aludido certame licitatório:,
inscrito no CNPJ: 09.496.357/0001-87, com sede à Av. Alberto Craveiro
4001, Bairro Castelão, Fortaleza- Ce, CEP: 60861-630, pelo valor global
de R$ 15.572.627,60 (quinze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, seis-
centos e vinte sete reais e sessenta centavos). DATA: 23 de abril de 2020.
SIGNATARIO. FELIPE SOUZA PINHEIRO ( Superintendente Adjunto de
Rodovias da SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº315/19/DPR - ASSUNTO Alterar o prazo da Portaria n°
480/18/DPR - Licitação e Contratação de Planta de Dessalinização de 1m³s
para a RMF (DesalFor) FOLHA 01/01 Considerando a solicitação contida
no processo nº 0833.000094/2018-35, RESOLVE: Alterar o prazo da
Portaria n° 480/18/DPR - Projeto Estratégico para Licitação e Contratação
de Planta de Dessalinização de 1m³/s para a RMF que tem como objetivo a
licitação e contratação de parceiro privado para financiamento, instalação e
operação de uma planta de dessalinização de 1m³/s para a RMF, composto
pelos COLABORADORES: ADALBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO
NETO, matricula 2876-2, ALISSON CARLOS MELO OLIVEIRA, matricula
3521-1, CARLOS ROSSAS MOTA FILHO, matricula 2686-7, FABIANA
MELO FEIJÃO, matricula 2863-0, JOSE AIRTON PEREIRA LIMA, matri-
cula 1753-1, NATHALIA MACÊDO DE MORAIS, matricula 2640-9, RAUL
TIGRE DE ARRUDA LEITÃO, matricula 3208-5, RONNER BRAGA
GONDIM, matricula 2661-1 e SILVANO PORTO PEREIRA, matricula
2737-5. Definir como Patrocinadores do Projeto, o Diretor-Presidente NEURI-
SANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 2748-0, e o Diretor
de Engenharia JOSE CARLOS LIMA ASFOR, matrícula 2660-3. Definir
como Coordenador do Projeto, o colaborador SILVANO PORTO PEREIRA,
matricula 2737-5, subordinado à Diretoria de Engenharia - DEN. Estabelecer
os produtos a serem gerados pelo Projeto: a) Edital de licitação de parceiro
privado; b) Minuta de contrato do parceiro privado; c) Consulta e audiência
públicas; d) Publicação do edital; e) Respostas a esclarecimentos de dúvidas
durante processo licitatório; f) Seleção de parceiro; g) Contratação de parceiro.
Definir o Termo de Abertura de Projeto e Cronograma, conforme Anexo I;
Definir o prazo de 12 meses para conclusão dos trabalhos, contados a partir
da publicação desta portaria. O monitoramento do trabalho deste comitê
será feito em reuniões a serem previamente agendadas pelo representante
do Patrocinado. Revogar as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE,
ANOTE-SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 27 de dezembro
de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO:
Serviço de locação de 93 (noventa e três) veículos, sem motorista, sem
combustível, para atender a frota da contratante – item 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190130 - Processo nº
0901.000412/2019-06-Cagece - Contrato nº 71/2020-DJU-Cagece FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$
2.792.483,10 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e dez centavos) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Fábio Albuquerque Marques
Velloso; João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS.
OBJETO: Serviço de jardinagem, paisagismo e conservação predial para
manutenção das áreas da Sede, Pici, Unidades de Negócio e Serviço da Cagece,
localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190054 - Processo nº 0851.000493/2018-32-
Cagece - Contrato nº 73/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 408.156,78 (quatrocentos e oito mil,
cento e cinqüenta e seis reais e setenta e oito centavos) pagos em serviços
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de
Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Nara Dayane
Saraiva Ferreira Rodrigues, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: T. DE J. C. SALATA – ME. OBJETO:
Aquisição de Reagentes – item 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190094 - Processo nº 0673.000109/2018-27-Cagece - Contrato
nº 81/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº140 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
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