DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
126846-1-4
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
ECONOMISTA
CODIP
20
10
30
125904-1-5
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
20
10
30
112664-1-X
GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
ASCOI
20
10
30
124819-1-8
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
20
10
30
300045-5-8
FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOZA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
20
10
30
125951-1-5
JOAQUIM FAVELA NETO
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO
COINF
20
10
30
300045-2-3
NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA 
DE CARVALHO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
20
10
30
124907-1-2
RÔMULO SABOYA RIBEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
20
10
30
125948-1-X
MOACIR DE LIMA
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO
COINF
20
10
30
039556-2-1
MARIA ALICE GUEDES MARQUES
GEÓLOGO
COINF
20
10
30
116135-1-9
BENEDITO ROGÉRIO NEVES VIANA
ENGENHEIRO DE PESCA
CGERH
20
10
30
116180-1-4
CLÁUDIO COSTA GOMES
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO
CGERH
20
10
30
001127-1-2
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
111899-1-1
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
096033-1-X
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
CGERH
20
10
30
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
20
10
30
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COAFI
20
10
30
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
20
10
30
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
20
10
30
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
20
10
30
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
20
10
30
085642-1-3
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
NAPLO
20
10
30
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
NAPLO
20
10
30
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
20
10
30
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
20
10
30
300064-2-9
SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA
GEÓLOGA
COINF
20
10
30
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
94ª ZONA 
ELEITORAL DE 
FORTALEZA
20
10
30
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
PGE
20
10
30
038170-1-6
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
126025-1-0
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
083008-1-X
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO
PGE
20
10
30
1162301-8
ROSA MARIA CHAVES
ECONOMISTA
PGE
20
10
30
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70;  IV - CONTRATADA: CRIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Tibúrcio Cavalcante, 
3021 – Dionísio Torres – CEP: 60.125-101 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.450.656/0001-83, tel: (85) 3257-6157;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato n°72/2016/SOHIDRA, cujo objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de 
peças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, em aparelhos de ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico n° 20160012/SOHIDRA; 
 
IX - VALOR GLOBAL: Com o presente aditivo o valor do Contrato nº 72/2016/SOHIDRA será reajustado em 12,09% (doze vírgula zero nove por cento) 
equivalente a R$ 2.394,96 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Reajustado o Contrato passará a ter o valor R$ 22.203,96 
(vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 72/2016/SOHIDRA que ora se ratificam;  XII - DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e ISMAELTON MELO DE LIMA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: LICITA ONLINE EIRELI, com sede na Rua. Cleber Afonso, n° 57, 
Conj. Res. Pres. Castelo Branco, Ferraz da Vasconcelos/SP, CEP: 08.535-070, Tel.: (11) 4677.8180, inscrita no CNPJ sob o nº 24.360.974/0001-44. OBJETO: 
Aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA, (ITENS: 4 e 5).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 3 (três) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.236,91 (Treze mil, duzentos 
e trinta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22404.03.339030000.1.00.00.0.20 
– 8197 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 16814. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e DIOGO BARROS DE ARAUJO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08089013/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190023/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 271 acerca do processo licitatório visando Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de bombeamentos 
e instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas 
regiões Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade 
com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020