DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO N°405/2020 AO CONTRATO N°1204/2015
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH n° 02238875190 
e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo n° 04790720/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8o da Lei Federal n° 
8666/93, fazer apostilamento ao Contrato n° 1204/2015, celebrado com 
a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE, inscrita no 
CNPJ n° 04.494.283/0001-26, para nele incluir a seguinte dotação orçamen-
tária do Orçamento de 2020: 24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.
00.08.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO N°407/2020 AO CONTRATO N°439/2016
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH n° 02238875190 
e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo n° 03778343/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8o da Lei Federal n° 
8666/93, fazer apostilamento ao Contrato n° 439/2016, celebrado com a 
Empresa SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 09.451.428/0001-25, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 44 do processo: 2420
0374.10.302.631.21001.03.339037.1.00.08.0.30 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO N°415/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO 
N°04/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH n° 02238875190 
e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo n° 04865592/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8o da Lei Federal n° 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato de Gestão n° 04/2020, celebrado com o 
ISGH - HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL - HRSC, 
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.210
01.09.335039.10008.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** *** 
APOSTILAMENTO N°416/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO 
N°06/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
n° 02238875190 e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo n° 04865410/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8o da Lei Federal n° 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de 
Gestão n° 06/2020, celebrado com o ISGH - HOSPITAL LEONARDO 
DA VINCI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200154.1
0.302.631.21001.03.335039.10008.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** *** 
APOSTILAMENTO N°418/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO 
N°02/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
n° 02238875190 e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo n° 04865770/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8° da Lei Federal n° 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de 
Gestão n° 02/2020, celebrado com o ISGH - HOSPITAL REGIONAL DO 
CARIRI - HRC, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 2420015
4.10.302.631.21001.01.335039.10008.0 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO N°419/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO 
N°01/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH n° 
02238875190 e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
n° 04867218/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8o da 
Lei Federal n° 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão n° 
01/2020, celebrado com o ISGH - HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR 
ALCÂNTARA - HGWA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.268.526/0001-
70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 
24200154.10.302.631.21001.03.335039.10008.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO N°420/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO 
N°03/2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
n° 02238875190 e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo n° 04865690/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8o da Lei Federal n° 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de 
Gestão n° 03/2020, celebrado com o ISGH - HOSPITAL REGIONAL 
NORTE - HRN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 2420015
4.10.302.631.21001.11.335039.10008.0 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** *** 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa ANDRÉ V 
S MORAIS - ME, estabelecida na Rua A, Bloco 39, Apt° 104(Residencial 
Marcos Freire), n° 200, Bairro: Mondubim, Fortaleza - CE, Cep: 60.762-591, 
inscrita no CNPJ sob o n° 27.487.710/0001-44, concedendo o prazo de 48 
(quarenta e oito) horas, a contar da data do recebimento desta notificação, 
para FINALIZAR A ENTREGA dos biscoitos. Segundo o HEMOCE, estão 
pendentes o quantitativo de 7.104 unidades do empenho n° 17059 e 9.600 
unidades do empenho n° 17331. Outrossim, caso não haja solução para a 
inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei N° 8.666/93. Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia do Processo n° 03587629/2020 SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 
de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020