DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 296,1300 ITEM: 3; PARA-
FUSO CORTICAL 3,5MM EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 720 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3400 
ITEM: 4; PARAFUSO CORTICAL 4,5MM EM AÇO INOXIDÁVEL 
BIOCOMPATÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 420; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,0600 GRUPO 2: ITEM: 5; PARAFUSO CANULADO 3,5MM EM 
AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 110 
VALOR UNITÁRIO: R$ 116,0200 ITEM: 6; PARAFUSO CANULADO 
4,5MM EM AÇO INOXIDAVEL BIOCOMPATIVEL. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 130 VALOR UNITÁRIO: R$ 102,9200 ITEM: 7; PARA-
FUSO CANULADO 7.0MM EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,2900 
GRUPO 3 ITEM: 8; PLACA SEMI-TUBULAR 3,5MM COM PARAFUSOS, 
EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,6400 ITEM: 9; PLACA 
SEMI-TUBULAR 4,5MM COM PARAFUSOS, EM AÇO SECRETARIA 
DA SAUDE INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,2000 ITENS AVULSO: 
ITEM: 13; PLACA ANGULADA 4,5MM COM PARAFUSOS PARA USO 
ADOLESCENTE, EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 381,9500 
ITEM: 14; PLACA DE RECONSTRUÇÃO 3,5MM COM PARAFUSOS 
EM AÇO INOX BIOCOMPATÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 35; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 299,9000 ITEM: 15; PLACA DE RECONS-
TRUÇÃO DE 4,5MM COM PARAFUSOS EM AÇO INOX BIOCOMPA-
TÍVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 325,6900 ITEM: 16; PLACA PARA CALCANEO EM AÇO INOX 
BIOCOMPATIVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 320,6100 EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA; ITEM: 10; FIO KIRS-
CHNER EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL, SEM ROSCA DO 
Nº 1.0MM AO 2.0MM NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: 450; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,9900 EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 11; FIO DE STEINMAN 
LISO EM AÇO INOXIDÁVEL BIOCOMPATÍVEL DO Nº 2,5MM AO 
4,5MM NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 280; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 13,4400 ITEM: 12; ENXERTO ÓSSEO, INORGÂNICO, DE HIDRO-
XIAPATITA. ESTÉRIL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 440,2000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1652/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/05/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0535
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS e SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III - OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200020 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 10697319/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS; ITEM: 01; ESPECIFI-
CAÇÃO: LEVOCETERIZINA DICLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 1000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00; EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 02; 
ESPECIFICAÇÃO: HIALURONATO DE SODIO, FRASCO/AMPOLA 
50ML, 0,8MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020