DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 381,26; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0020/2020;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA
BARBOSA DA SILVA-ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentí-
cios (DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 08, do edital, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE n° 102/2020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alte-
rações, e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de
2J).07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 74.448,00 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.0
0.1.30, 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 19/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 703/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAX LEAL SOLANO
CAVALCANTE - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 07, do edital, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE n° 102/2020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas
alterações, e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE
de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 45.676,80 (quarenta e cinco
mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6264 24200424.10.302.631.200
94.03.33903000.2.70.00.1.30, 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Max Leal Solano Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE.
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambu-
lância para o município de Jaguaruana/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18,
no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais)
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado
e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 28.000,00 ( Vinte
e Oito Mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.613
.11230.04.444042.10100.0, 24200154.10.302.613.11230.04.444042.1000
0.0 e 24200154.10.302.613.11230.04.444042.30100.0 DATA DA ASSINA-
TURA: 16/03/2020 SIGNATÁRIOS : Claudio Vasconcelos Frota e Roberto
Barbosa Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará /SESA e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. OBJETO:
Apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrasso-
nografia para o Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter (HDGMJW),
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais
legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 98.200,00
(noventa e oito mil e duzentos reais) VALOR: R$ 82.488,00 (oitenta e dois
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) oriundos do Tesouro do Estado e
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 15.712,00 (quinze
mil, setecentos e doze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.1
0.302.631.11230.03.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444
042.10000.0 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.0 DATA DA
ASSINATURA: 20/04/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota
e Joana Angélica Paiva Maciel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0051/2020
PROCESSO Nº: 03589974/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Solicitação
de contratação de horas na categoria de Médico Emergencista para a
prestação de serviços nas unidade da SESA, para atender o plano de contin-
gência do Coronavírus (COVID- 19), da Cooperativa dos Médicos Emergen-
cistas – CEMERGE, CNPJ Nº 03.200.244/0001-06, conforme especificação
abaixo, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação por um período de
06(seis) meses, em razão da urgência que o caso requer, devido o estado de
emergência em saúde pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará
por meio do DECRETO nº 33.510, de 16 de março de 2020, e de Calamidade
Pública (Decreto Legislativo nº 543 de 03 de abril de 2020) JUSTIFICA-
TIVA: Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista o atual cenário de
pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2),
declarado pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020,
diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
nos termos do disposto na Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde,
com base no Decreto 7.616/2011.Portanto, a pretensa contratação servirá
para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde, no enfrentamento e
contingência do Coronavírus (COVID-19). Neste contexto, alertamos ainda
sobre o aumento de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no
Ceará, portanto é de extrema urgência o prosseguimento da contratação em
comento, visto a emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus VALOR GLOBAL: R$ 43.514.294,21 ( quarenta
e três milhões, quinhentos e catorze mil, duzentos e noventa e quatro reais
e vinte e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital Geral
de Fortaleza– HGF: 17624 – 24200184.10.302.631.21001.03.33903400.
2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes–HM: 17625–
24200214.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 Hospital Geral Cesar
Cals – HGCC: 17626 – 24200194.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00
.1.40 Hospital São José de Doenças Infecciosas–HSJ: 17629 – 24200224.
10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 Hospital Leonardo da Vinci
– HLV: 17614 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.194/2020 c/c Lei Federal
nº 13.979/2020, Inciso I do art. 25 e 26 da Lei 8.666/93 CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS – CEMERGE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 28/04/2020-JOÃO FRANCISCO
FREITAS PEIXOTO RATIFICAÇÃO: 28/04/2020-CLAUDIO VASCON-
CELOS FROTA.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO N°3703/OC-BR
ESPÉCIE: Doc. I° Termo Aditivo ao Contrato de Empréstimo n° 3703/OC-BR
- Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência da REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID; OBJETO: Alteração n° 1 ao contrato de
Empréstimo n° 3703/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para
financiamento parcial do “Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde no Estado do Ceará II - PROEXAMES II” DATA
DA ASSINATURA e SIGNATÁRIOS: 23/03/2020 - Camilo Santana; em
20/02/2020 - Hugo Flórez Timorán e em 21/04/2020 - Maurício Cardoso Oliva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°0022/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ OBJETO: Ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir descritos, a ser destinado aos
interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações,
no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando
a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão
da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições do Hospital Municipal de Canindé.
Bem Patrimonial n°: 235/2020; Tombamento: 383828; Quantidade: 01;
Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3203.
Bem Patrimonial n°: 237/2020; Tombamento: 383830; Quantidade: 01;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº140 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
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