DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3073. Bem Patrimonial n°: 236/2020; Tombamento: 383829; Quantidade: 01; Espe-
cificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3057. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei n° 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de
março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo n° 543,
de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual N° 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal n° 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 22 de maio de 2020. FORO:
Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria do Rozário Araújo Ximenes. SECRETARIA
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 01 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°29/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IGUATU-CE OBJETO: Ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir descrito, a ser destinado
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados
aos interesses e atribuições na Prefeitura Municipal de Iguatu. Bem Patrimonial: 300/2020;Tombamento: 383893; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2247. Bem Patrimonial: 318/2020; Tombamento: 383911; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR
PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3150. Bem Patrimonial: 320/2020; Tombamento: 383913; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR
VG70 - VG 70(E) XZZV3158. Bem Patrimonial: 322/2020; Tombamento: 383915; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 -
VG 70(E) XZZV2547. Bem Patrimonial: 341/2020; Tombamento: 383934; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E)
XZZV3068. Bem Patrimonial: 344/2020; Tombamento: 383937; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3086.
Bem Patrimonial: 345/2020; Tombamento: 383938; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3060. Bem Patri-
monial: 349/2020; Tombamento: 383942; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3055. Bem Patrimonial:
354/2020; Tombamento: 383947; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2378. Bem Patrimonial: 356/2020;
Tombamento: 383949; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2536 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses,
cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 25 de maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIO:
Cláudio Vasconcelos Frota e Ednaldo de Lavor Couras SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°32/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -CE OBJETO: O
presente Termo de Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o
Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir descritos, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços
e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão
da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Quixadá. Bem
Patrimonial n°: 343/2020; Tombamento: 383936; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2683. Bem Patri-
monial n°: 319/2020; Tombamento: 383912; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3127. Bem Patrimonial
n°: 324/2020; Tombamento: 383917; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2654. Bem Patrimonial n°:
342/2020; Tombamento: 383935; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3168. Bem Patrimonial n°: 321/2020;
Tombamento: 383914; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2716. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei n° 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde
em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo n° 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará, na Lei Estadual N° 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Prazo de 06
(seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 26 de maio de 2020 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020
SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ilário Gonçalves Marques. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/
CE , 01 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°33/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA OBJETO: O presente Termo de Cessão, (Jso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir descritos, a ser destinado
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria,da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados
aos interesses e atribuições na Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. Bem Patrimonial n°: 310/2020; Tombamento: 383903; Quantidade: 01; Especifi-
cação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2325. Bem Patrimonial n°: 311/2020; Tombamento: 383904; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2358. Bem Patrimonial n°: 312/2020; Tombamento: 383905; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZU2934. Bem Patrimonial n°: 314/2020; Tombamento: 383907; Quantidade: 01; Especificação: VENTILADOR
PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3065. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei n° 8.666/93, no
Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no
Decreto Legislativo n° 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual N° 17.194 de 27 de março de 2020, e
na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 23 de
maio de 2020 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/CE , 01 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°0036/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito,
a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-
19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições no Hospital São Camilo - Itapipoca/CE. N° 301/2020; Tombamento: 383894; Quantidade: 01 (urn); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3129; N° 307/2020; Tombamento: 383900; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar
VG70, Série: VG 70 (E) XZZV1998; N° 346/2020; Tombamento: 383939; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV3054; N° 347/2020; Tombamento: 383940; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3139; N°
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº140 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
Fechar