DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            348/2020; Tombamento: 383941; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3259; N° 350/2020; Tombamento: 
383943; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3036; N° 351/2020; Tombamento: 383944; Quantidade: 
01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV1988; N° 352/2020; Tombamento: 383945; Quantidade: 01 (um); Especifi-
cação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2612; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei n° 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março 
de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo n° 543, de 3 de 
abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual N° 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal n° 13.979, de 06 de 
fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 25 de maio de 2020 FORO: Fortaleza-CE 
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Juliano Ragnini. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , em Fortaleza , 01 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°16/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSEBIO - CE; OBJETO: A conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), contemplando a população compreendida na faixa etária de 30 a 69 anos a fim de nortear as políticas em saúde pública. A 
inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho 
circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, por prazo 
indeterminado; VALOR: XXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior e Ivan Batista Coelho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191075
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vascon-
celos Frota, portador da CNH n°: 02238875190 e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191075, Processo 
VIPROC N° 04652589/2019, que tem por objeto “o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191075 - SESA/CELULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
1
DENTAL PARTINER COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
FRASCO COM 10ML
515
R$ 9,73
R$ 5.010,95
2
FRASCO COM 28G
515
R$ 9,73
R$ 5.010,95
VALOR TOTAL
R$10.021,90
GRUPO 2
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
3
RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALAR LTDA
POTE 900. GRAMAS
250
RS 46,34
R$ 11.585,00
4
BISNAGA 60ML, COM 
VARIAÇÃ O +/- 20ML
500
R$ 41,37
R$ 20.685
VALOR TOTAL
R$ 32.270,00
GRUPO 3  
 
 
 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
5
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
POTE -1KG
150
R$ 48,00
R$ 7.200,00
6
BISNAGA 120G COM VARIAÇÃ O +/- 20G
350
R$ 31,67
R$ 11.084,50
7
BISNAGA 50G
450
R$ 34,17
R$ 15.376,50
VALOR TOTAL
R$ 33.661,00
 
 
 
 
 
GRUPO 4  
 
 
 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
8
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGIOCS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
FRASCO COM 475ML
1.467
R$ 12,06
R$ 17.692,02
9
FRASCO COM 475ML
1.467
R$ 12,06
R$ 17.692,02
VALOR TOTAL
R$ 35.384,04
 
 
 
 
 
ITENS 
 
 
 
 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
10
AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
CAIXA 1.0 KIT
500
R$ 18,90
R$ 9.450,00
19
UNIDADE- 1 -FRASCO COM 10ML
250
R$ 6,25
R$ 1.562,50
11
EXCELMED DISTRIBUIDORA
CAIXA 1.0 KIT
515
R$ 66,50
R$ 34.247,50
12
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
ROLO - 1 UNIDADE
1.992
R$ 1,11
R$ 2.211,12
14
CAIXA 1.0 KIT
2.150
R$ 14,09
R$ 30.293,50
15
KIT 1.0 UNIDADE
2.100
R$ 51,72
R$ 108.612,00
16
EMBALAGEM : 1 QUILOGRA -MA
1.620
R$ 4,43
R$ 7.176,60
17
EMBALAGEM: 3 UNIDADES
120
R$ 392,82
R$ 47.138,40
20
UNIDADE - 1 -FRASCO COM 20ML
130
R$ 4,71
R$ 612,30
22
UNIDADE - 1 -FRASCO COM 10ML
6.006
R$ 3,62
R$ 21.741,72
13
H.P DE VASCOCELOS - ME
CAIXA 1 UNIDADE
270
R$ 13,70
R$ 3.699,00
18
RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO – HOSPITALARES LTDA
CAIXA 1.0 UNIDADE
2.062
R$ 17,69
R$ 36.476,78
23
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
UNIDADE 1.0 POTE. COM 
25G VARIAÇÃ O +/-5G
800
R$ 8,68
R$ 6.944,00
24
DENTAL OESTE EIRELI - EPP
UNIDADE 1.0 POTE. COM 
25G VARIAÇÃO +/-5G
800
R$ 6,68
R$ 5.344,00
21
DENTAL PARTINER COMÉRCIO DE PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
CAIXA 1 UNIDADE
100
R$ 13,50
R$ 1.350,00
VALOR TOTAL
R$ 428.196,36
Fortaleza/CE, 29 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020