DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE RE-
DES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/07/2020. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1338/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOANA DARC DE SOUZA COSTA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE ARTICULAÇÃO E DENÚNCIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a 
partir de 30/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1339/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AYLA MAYARA CARNEIRO DE BARROS, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia         
DNS-2, do(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO E DENÚNCIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR, a partir de 01/07/2020. Roberto Claudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1340/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURA-
DO, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 02/07/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1341/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURA-
DO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR     
TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE 
MONITORAMENTO E CONTROLE DE OBRAS DE EDIFICA-
ÇÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA, 
a 
partir 
de 
02/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1342/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANGELIANA FERREIRA DA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA          
INFRAESTRUTURA, a partir de 02/07/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1343/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 06/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1344/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MANOEL 
CARLOS GOUVEIA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1345/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, THALES EMANUEL FONTENELE 
ARAÚJO, do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbolo-
gia DNS-3, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICEN-
CIAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
22/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1346/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ELIENE MARIA OLIVEIRA             
BARBOSA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO FORTALEZA ONLI-