DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
oitocentos e setenta e cinco mil reais), de acordo com o relató-
rio emitido pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, 
membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitação mencio-
nada se encontram de acordo com a legislação pertinente. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
Na 
Portaria 
n° 
70/1991, 
de 
05.04.1991, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal 
de Independência – Ceará a servidora SELVINA MARIA     
FALCÃO CAVALCANTE, matrícula nº 22018-01, Agente Admi-
nistrativo, quanto a vigência da disposição, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: 01.04.1991, LEIA-SE: 19.02.1991. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2020. Philipe       
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 5205/1992, de 01.09.1992, 
publicado no DOM de 23.09.1992, que transformou os cargos 
de diversos servidores, no que se refere a servidora CLÁUDIA 
RÉGIA SARAIVA SOARES, matrícula nº 21049-01, Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao cargo 
da servidora, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: situa-
ção anterior - CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo para 
Professor, LEIA-SE: situação anterior - CARGO/FUNÇÃO: 
Auxiliar Administrativo para Professor. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 
de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Ato 5742/1992 de 24 de setembro 
de 1992, publicada no D.O.M dia 28 de setembro de 1992, que 
RESOLVE, contar em dobro as férias regulamentares, não 
utilizadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade con-
cedida: ONDE SE LÊ: 87 a 89. LEIA-SE: 87 a 88; 88 a 89. 
ONDE SE LÊ: No total de 180 dias. LEIA-SE: No total de 240 
dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 28/06 /2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO N° 5982/94 de 27 de outubro 
de 1994 publicado no DOM em 01.11.1994 que, RESOLVE, 
averbar tempo de serviço do servidor JOSE DIOGO FALCÃO 
NETO, matrícula 1745 e a concessão de seu: ONDE SE LÊ: No 
período de 1978 a 1981, no total de 963 (novecentos e sessen-
ta e três) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 23 
(vinte e três) dias de serviço público. LEIA-SE: 
 
ANO 
TEMPO 
BRUTO 
FALTAS 
TEMPO 
LÍQUIDO 
INICIO 
TERMINO 
1978 
138 
- 
138 
07/08/1978 
22/12/1978 
1979 
138 
- 
138 
05/02/1979 
22/06/1979 
1979 
56 
- 
56 
06/08/1979 
30/09/1979 
 
Perfazendo um total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias, ou 
seja, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviço público 
federal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO em 28/12/2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO N° 6954/94 de 14 de dezem-
bro de 1994 publicado no DOM em 19.12.1994 que, RE-
SOLVE, averbar tempo de serviço do servidor, JÚLIO CÉSAR 
COSTA, matrícula 8570-01 e a concessão de seu: ONDE SE 
LÊ: No período de 1974 a 1977, no total de 963 dias, ou seja, 
02 anos, 07 meses e 23 dias de serviço público.  
 
LEIA-SE: 
 
ANO 
TEMPO 
BRUTO 
FALTAS 
TEMPO 
LÍQUIDO 
INÍCIO 
TERMINO 
1974.1 
138 
- 
138 
04/02/1974 
21/06/1974 
1974.2 
138 
- 
138 
05/08/1974 
20/12/1974 
1975.1 
138 
- 
138 
03/02/1975 
20/06/1975 
1975.2 
138 
- 
138 
04/08/1975 
19/12/1975 
1976.1 
138 
- 
138 
02/02/1976 
18/06/1976 
1976.2 
138 
- 
138 
02/08/1976 
17/12/1976 
1977.1 
138 
- 
138 
07/02/1977 
24/06/1977 
 
Perfazendo um total de 966 (novecentos e sessenta seis) dias, 
ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias 
de serviço público federal. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21/05/2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO ATO n° 1647/95 de 13 de março 
de 1995, publicada no D.O.M dia 21 de março de 1995, que 
RESOLVE averbar o Tempo de Serviço prestado à Escola 
Técnica Federal do Ceará (Serviço Público) para efeito de 
aposentadoria. ONDE SE LÊ: No período de 1978 a 1981, no 
total de 963 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 23 dias de 
serviço público. LEIA-SE: No período de 1978 a 1981, no total 
de 966 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 26 dias de serviço 
público. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, 26/11/2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRE-TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2582/2009, de 15.04.2009, 
publicado no DOM de 20.04.2009, que averbou o tempo de 
serviço prestado a Secretaria da Educação do Estado do         
Ceará, da servidora DIANA MÁRCIA CARVALHO CLAUDINO 
SILEIKIS, matrícula nº 61330-01, Técnico em Educação, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao período aver-
bado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: período de 
01.12.1984 a 30.06.2004, no total de 7.059 dias, ou seja, 19 
anos, 04 meses e 04 dias de serviço, LEIA-SE: período de 
01.12.1984 a 29.06.2004, no total de 7.058 dias, ou seja, 19 
anos, 04 meses e 03 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 
de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 2115/2012, de 15.03.2012, 
que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de 
Encarregado de Atividades Técnicas, a servidora FRANCISCA 
DAS CHAGAS PEREIRA FONSECA, matrícula nº 18692-01, 
Atendente de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, quanto a vigência da nomeação, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 10.03.2011, LEIA-SE: a 
partir de 10.03.2012. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 
2020. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 2269/2014 – SEPOG, de 
03.09.2014, publicado no DOM de 16.09.2014, que autorizou a 
disposição para o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM, à ser-
vidora DANIELLE RIBEIRO LIMA, matrícula discriminada a 
seguir, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, são feitas as seguintes alterações: