DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
29 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0650/2019-SEPOG, de 
15.02.2019, publicado no DOM de 26.02.2019, que concede à 
disposição para diversas Secretarias de diversos servidores, no 
que se refere a servidora THEREZA NEUMANN SANTOS DE 
FREITAS, matrícula nº 24522-02, lotada na Secretaria Regional 
do Centro-SERCEFOR, quanto a vigência da disposição e 
posse, faz-se a seguinte alteração:  
 
ONDE SE LÊ:  
INÍCIO 
01.12.2017 
DT. POSSE: 
01.12.2017 
  
LEIA-SE:  
INÍCIO 
01.01.2017 
DT. POSSE: 
01.01.2017 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 0827/2019, de 28.02.2019, 
que nomeou em substituição LUYANE BARROSO PINHEIRO, 
matrícula n° 71235-03, no impedimento da titular NELCILENE 
DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 116329-01, quanto ao afas-
tamento da titular, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
que encontra-se afastada de licença médica, LEIA-SE: que 
encontra-se afastada de férias regulamentares. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 3096/2019 – SEPOG, de 
11.07.2019, que formalizou a concessão de Gratificação de 
Diferencial de Hierarquia-DF, à diversos servidores, quanto a 
lotação é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotados na 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC, LEIA-SE: 
lotados na Guarda Municipal de Fortaleza. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3619/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16660, de 02/01/2020, que exonerou 
servidor a pedido, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: MAHILDA DE 
MACEDO NEPONUCENO, LEIA-SE: MAHILDA DE MACEDO 
NEPOMUCENO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 4072/2019 - SEPOG, de 
24.09.2019, publicado no DOM de 30.09.2019, que designou o 
servidor MARCO ANTONIO DE SOUSA BORGES, em substitu-
ição cumulativa, matrícula nº 98096-03, Coordenador, lotado na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
quanto ao período da substituição, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: no período de 01.07.2019 a 09.08.2019, LEIA-
SE: no período de 10.07.2019 a 09.08.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0253/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16675, de 23/01/2020, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: MAHILDA DE         
MACEDO NEPONUCENO, LEIA-SE: MAHILDA DE MACEDO 
NEPOMUCENO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0120/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P164226/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar dependente por-
tador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, da servidora ANDREA LEMOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 66.055-
03, admitida em 15/04/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Escola Municipal Maria Alice - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 121/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 121/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
3 e 5 
RUDNEY ALVES DE MEDEIROS 
11015601 
P140599/2020 
05/05/2020 
GRA003 
ESP003