DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
matrícula n° 55895-01 
matrícula n° 55895-02 
a partir de 01.06.2014 
a partir de 01.09.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe       
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 3013/2014-SEPOG, de 
20.11.2014, publicado no DOM de 26.11.2014, que colocou à 
disposição para a Secretaria Regional III, da servidora MARIA 
LUIZA DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 22056-01, Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto a vigência 
da disposição, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a 
partir de 01.12.2013, LEIA-SE: a partir de 01.02.2015. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 29 de junho de 2020. Philipe Theophilo         
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3627/2014-SEPOG, de 
05.12.2014, que colocou à disposição do Instituto de Pesos e 
Medidas - IPEM, diversos servidores, com ônus para origem, 
no que se refere a servidora ANA CLEIRE MARQUES                 
DIÓGENES, matrícula nº 45491-02, Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Regional II, quanto a vigência da disposi-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
21.01.2013, LEIA-SE: a partir de 15.02.2013. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0050/2015-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15439, de 08/01/2015, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: MAHILDA DE MA-
CEDO NEPONUCENO, LEIA-SE: MAHILDA DE MACEDO 
NEPOMUCENO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3290/2017-SEPOG, de 
10.11.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Regi-
onal II, ao servidor FRANCISCO JOSÉ PIRES VIEIRA, matrícu-
la n° 15301-01, Engenheiro Agrônomo, quanto a sua lotação, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Secretaria Regional II, 
LEIA-SE: Gabinete do Prefeito Municipal de Fortaleza. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo               
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3905/2017-SEPOG, de 
10.07.2007, que formalizou a concessão da Vantagem Pecuni-
ária Pessoal Fixa-VPPF, a diversos servidores, lotados na Se-
cretaria Municipal de Segurança Cidadã-SESEC, quanto ao 
período da concessão, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: vigência: 01.07.2007, LEIA-SE: vigência: 01.05.2007. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1296/2018-SEPOG, de 
18.04.2018, que autorizou a disposição para a Secretaria Mu-
nicipal de Esporte e Lazer, do servidor FRANCISCO GETÚLIO 
ALVES MOREIRA, matrícula n° 11826-01, lotado na Secretaria 
Regional V, quanto a vigência da disposição, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 01.03.2017, LEIA-SE: a 
partir de 01.03.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1622/2018, de 13.07.2018, 
publicado no DOM de 24.07.2018, que autorizou a cessão, 
para o Governo do Estado do Ceará – SEDUC, do servidor 
JOÃO PAULO ANDRADE FRANCO, matrícula nº 79750-02, 
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
ao período da cessão, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: no período de 28.05.2017 a 31.12.2018, LEIA-SE: no perí-
odo de 28.05.2018 a 31.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de 
junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4173/2018-SEPOG, de 
19.11.2018, que autorizou a disposição da servidora EDMARA 
GOMES DE FREITAS, matrícula nº 56758-01, Agente Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao 
período da disposição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: a partir de 08.10.2018, LEIA-SE: a partir de 01.07.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4635/2018, de 14.12.2018, 
publicado no DOM de 21.12.2018, que nomeou em substitui-
ção, o servidor e sua lotação discriminados a seguir, matrícula 
nº 4679-01, quanto ao seu nome e lotação, faz-se a seguinte 
alteração: ONDE SE LÊ: LUIS CARLOS ALCÂNTARA WEINE 
e integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal 
da Educação, LEIA-SE:  LUIS CARLOS ALCÂNTARA WEYNE 
e integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal 
da Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 0621/2019-SEPOG, de 
14.02.2019, que nomeou em substituição WALBER NUNES 
VASCONCELOS, matrícula nº 85731-03, ocupante do cargo 
em comissão discriminado a seguir, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto ao seu cargo, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: ocupante do cargo em comissão de Diretor 
Administrativo e Financeiro II, simbologia DAS-1, LEIA-SE: 
ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo Fi-
nanceiro II, simbologia DAS-2. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0639/2019-SEPOG, de 
14.02.2019, publicado no DOM de 26.02.2019, que nomeou em 
substituição o servidor JOSÉ RONALDO BARBOSA DA SILVA, 
no impedimento do titular SÍLVIO JOSÉ COSTA LOPES DE 
SOUZA, quanto a lotação dos servidores, faz-se a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: integrante da estrutura administrativa 
da Secretaria Regional IV, LEIA-SE: integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Regional VI. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em