DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29
2
4
ANA CARINA ALBANO DE SOUZA
10967501
P148363/2020
20/05/2020
GRA003
ESP003
3
4
ROZIANNE RICARTE DA SILVA
7510005
P146853/2020
18/05/2020
GRA003
ESP003
4
4
ADELAINE LIDUINA RODRIGUES PARENTE
6840504
P146787/2020
18/05/2020
GRA006
ESP006
5
4
RAQUEL RICARTE DA SILVA
5652801
P146729/2020
18/05/2020
MEDII 018
MEDIII 018
*** *** ***
ATO Nº 122/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 122/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
3 e 5
RUDNEY ALVES DE MEDEIROS
11015601
P140599/2020
05/05/2020
GRA003
ESP003
2
4
ANA CARINA ALBANO DE SOUZA
10967501
P148363/2020
20/05/2020
GRA003
ESP003
3
4
ROZIANNE RICARTE DA SILVA
7510005
P146853/2020
18/05/2020
GRA003
ESP003
4
4
ADELAINE LIDUINA RODRIGUES PARENTE
6840504
P146787/2020
18/05/2020
GRA006
ESP006
5
4
RAQUEL RICARTE DA SILVA
5652801
P146729/2020
18/05/2020
MEDII 018
MEDIII 018
*** *** ***
PORTARIA Nº 234/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da
delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Município em 20 de janeiro de 2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P146205/2020; CONSIDERANDO
a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em
08 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor da
servidora pública municipal PAULA REJANE DE LIMA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº
56.662-01, com carga horária de 180 horas mensais, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação, e com exercício
na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, referente ao período de 19 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019, quanto à
gratificação de incorporação de cargo em comissão, conforme o Ato nº 0399/2020 - SEPOG (DOM de 19/02/2020), no valor de
R$ 11.669,82 (onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), equivalente com a seguinte Dotação
24901.12.122.0001. 2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Muni-
cipal de Educação – FME. Art. 2º O pagamento será realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2151/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): BRUNO DE SOUSA SANTOS, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2004003002873 e
CPF nº 032.387.983-75, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Fevereiro de 2020, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2020. Assinam: Fred
Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruno de
Sousa Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2152/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
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