DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, representada neste ato pela Gerente Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, Gerente da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, MARIA JANAÍNA DO NASCIMENTO 
SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1463270 e CPF 
n° 707. 369.793-87, residente e domiciliada nesta Urbe. CON-
TRATADO: FERNANDO ANTÔNIO XAVIER, brasileiro, soltei-
ro, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta capital, CEP 
51.020-021, portador do RG nº 1.252.182 SSP/PE. inscrito no 
CPF sob o nº 149.852.844-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÂO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Edital nº 58/2019, no Contrato nº 001/2019 - SEINF/SEPOG e 
no Art. 2º da Lei Municipal Complementar nº 0158/2013 e suas 
alterações posteriores devidamente justificado nos autos do 
Processo Administrativo nº P159644/2020. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto pro-
mover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo de vigência do 
Contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com 
termino previsto para o dia 13 de agosto de 2021. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Fernando Antônio Xavier - CON-
TRATADO. Maria Janaína do Nascimento Silva- INTERVE-
NIENTE. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de 
junho de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -    
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** ** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2019 - SEINF/SEPOG - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, POR 
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ-
BLICO VISANDO GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO 
DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS: FORTALECIMENTO DE 
INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES, 
CIDADES COM FUTURO, E FORTALEZA CIDADE SUSTEN-
TÁVEL. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
neste ato representada por sua Secretária, ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, solteira, engenheira civil, 
inscrita no CREA/CE sob o número 14.921D, residente e domi-
ciliada nesta Urbe. INTERVENIENTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, representada neste ato pela Gerente Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, Gerente da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, MARIA JANAÍNA DO NASCIMENTO 
SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1463270 e CPF 
n° 707. 369.793-87, residente e domiciliada nesta Urbe. CON-
TRATADO: JOSÉ DIÓGENES MARQUES RIBEIRO, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta capital, 
CEP 60.842-220, portador do RG nº 474.508 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 132.676.124-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Edital nº 58/2019, no Contrato nº 002/2019 - SEINF/SEPOG 
e no Art. 2º da Lei Municipal Complementar nº 0158/2013 e 
suas alterações posteriores devidamente justificado nos autos 
do Processo Administrativo nº P159581/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo de vigência do 
Contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com 
termino previsto para o dia 13 de agosto de 2021. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. José Diógenes Marques Ribeiro- 
CONTRATADO. Maria Janaína do Nascimento Silva - IN-
TERVENIENTE. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira  
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
29 de junho de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -    
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2019 - SEINF/SEPOG - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, POR 
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ-
BLICO VISANDO GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO 
DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS: FORTALECIMENTO DE 
INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES, 
CIDADES COM FUTURO, E FORTALEZA CIDADE SUSTEN-
TÁVEL. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
neste ato representada por sua Secretária, ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, solteira, engenheira civil, 
inscrita no CREA/CE sob o número 14.921D, residente e domi-
ciliada nesta Urbe. INTERVENIENTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, representada neste ato pela Gerente Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, Gerente da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, MARIA JANAÍNA DO NASCIMENTO 
SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1463270 e CPF 
n° 707. 369.793-87, residente e domiciliada nesta Urbe. CON-
TRATADO: JOSÉ MAURI SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta capital, 
portador do RG nº 91002369650 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº 370.968.853-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÂO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Edital nº 
58/2019, no Contrato nº 003/2019 - SEINF/SEPOG e no Art. 2º 
da Lei Municipal Complementar nº 0158/2013 e suas altera-
ções posteriores devidamente justificado nos autos do Proces-
so Administrativo nº P159625/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo de vigência do Contrato 
fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com termino 
previsto para o dia 13 de agosto de 2021. CLÁUSULA - TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. José Mauri Silva de Oliveira - CONTRA-
TADO. Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIEN-
TE. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTE-
MUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - CO-
ORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de junho 
de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 33/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE 
FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS         
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03 
(ARENINHA DO CAMPO ITAOCA-BAIRRO SERRINHA). CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921 D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATA-
DA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, 
Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone 
(85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001 -70, 
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, 
Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 124.536.438-35, residente e 
domiciliado nesta capital, doravante denominado. CLÁUSULA