DOMFO 03/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70

Nº
EMPRESA
CNPJ
ENDERECO
N
BAIRRO
REPRESENTANTE
CPF
73
Maria Elivania Abreu Marques
Facção de Roupas
32683031000180
Rua 212
240
Jangurussu
Maria elivania Abreu
marques
28604598391
86
Aldina costa dantas
17283548000199
Rua Rio Solimões
369
Floresta
Aldina costa dantas
31930760310

OBJETO: Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de
concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa
física), microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortale-
za, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos
das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: O valor
contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 14.760,00 (catorze mil setecentos e sessenta reais), respeitando a
periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. DOTAÇÃO: 26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001.
DATA: 20 de maio de 2020. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020/SDE, que
entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e a Sr(a) RITA
MARIA ALVES MARREIRA inscrita no CPF sob o nº
119.154.123-15. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente se-
gundo termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº
251/2020, pelo período de 2 (dois) meses contados a partir do
dia seguinte ao término do Contrato, ou seja, 30 de junho de
2020, referente à atividade de confecção de máscaras por
profissionais autônomas e microempresas, pelo PROJETO
TODOS COM MÁSCARA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; bem como o
Processo Administrativo nº P124961/2020 SDE-PMF. 4. PRA-
ZO: O presente Termo terá vigência pelo período de mais 2
(dois meses), contados a partir do dia seguinte ao término do
Contrato, ou seja, na data de 30 de junho de 2020. 5. DATA: 30
de junho de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –
SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE e a Sra. Rita Maria Alves Marreira.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2020/SDE, que
entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e a Sr(a) MARIA
JULIANE MOTA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº
025.704.463-94. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente se-
gundo termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº
264/2020, pelo período de 2 (dois) meses contados a partir do
dia seguinte ao término do Contrato, ou seja, 29 de junho de
2020, referente à atividade de confecção de máscaras por
profissionais autônomas e microempresas, pelo PROJETO
TODOS COM MÁSCARA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; bem como o
Processo Administrativo nº P124961/2020 SDE-PMF. 4. PRA-
ZO: O presente Termo terá vigência pelo período de mais 2
(dois meses), contados a partir do dia seguinte ao término do
Contrato, ou seja, na data de 29 de junho de 2020. 5. DATA: 29
de junho de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –
SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE e a Sra. Maria Juliane Mota da Silva.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2020/SDE, que
entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e a Sr(a) NORMA
MARIA SARAIVA LEMOS inscrito no CPF sob o nº
398.371.063-87. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente se-
gundo termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº
313/2020, pelo período de 2 (dois) meses contados a partir do
dia seguinte ao término do Contrato, ou seja, 29 de junho de
2020, referente à atividade de confecção de máscaras por
profissionais autônomas e microempresas, pelo PROJETO
TODOS COM MÁSCARA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; bem como o
Processo Administrativo nº P124961/2020 SDE-PMF. 4. PRA-
ZO: O presente Termo terá vigência pelo período de mais 2
(dois meses), contados a partir do dia seguinte ao término do
Contrato, ou seja, na data de 29 de junho de 2020. 5. DATA: 29
de junho de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –
SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE e a Sra. Norma Maria Saraiva Lemos.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2020/SDE, que
entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e a Sr(a)
CLEIDIANE CABRAL ALVES inscrito no CPF sob o nº
036.258.793-01. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente se-
gundo termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº
373/2020, pelo período de 2 (dois) meses contados a partir do
dia seguinte ao término do Contrato, ou seja, 01 de julho de
2020, referente à atividade de confecção de máscaras por
profissionais autônomas e microempresas, pelo PROJETO
TODOS COM MÁSCARA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; bem como o
Processo Administrativo nº P124961/2020 SDE-PMF. 4. PRA-
ZO: O presente Termo terá vigência pelo período de mais 2
(dois meses), contados a partir do dia seguinte ao término do
Contrato, ou seja, na data de 01 de julho de 2020. 5. DATA: 01
de julho de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SE-
CRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e a Sra. Cleidiane Cabral Alves.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 858/2020/SDE, que
entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e a Sr(a) MARIA
MARGARETE DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 555.596.703-
91. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente segundo termo
aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº 858/2020, pelo
período de 2 (dois) meses contados a partir do dia seguinte ao
término do Contrato, ou seja, 29 de junho de 2020, referente à
atividade de confecção de máscaras por profissionais autôno-
mas e microempresas, pelo PROJETO TODOS COM MÁSCA-
RA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem
como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações; bem como o Processo Adminis-
trativo nº P124961/2020 SDE-PMF. 4. PRAZO: O presente
Termo terá vigência pelo período de mais 2 (dois meses), con-
tados a partir do dia seguinte ao término do Contrato, ou seja,