DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, SOB GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.; II - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido 
o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para execução do objeto deste Convênio, passando o valor global do Convênio de R$ 124.000,00 (cento 
e vinte e quatro mil reais) para R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, independente 
de sua transcrição. DO PLANO DE TRABALHO O plano de trabalho do convênio passa a ser o constante no anexo do presente aditivo. ; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 124.000,00 ( cento e vinte e quatro mil reais. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, 
não alteradas por este Instrumento.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de junho de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Samuel Freire de Brito, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE 
VEÍCULOS EM TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA E REGIÕES – SINDVANS e Hélio Winston Leitão, 
PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE). .
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0204/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/02/2020.
CONTRATO Nº: 15512019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
2º Membro
Engº FRANCISCO FELIX FILHO
70010917
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - CENTRO INTEGRADO DE 
DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA - MANUTENÇÃO NA COBERTA E CAIXA D’ ÁGUA DO CIDH Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 28 de fevereiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0226/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/03/2020.
CONTRATO Nº:00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO (25,80 X 38M), NA EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ Município: FORTA-
LEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2020.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0288/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/03/2020.
CONTRATO Nº:00882019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA
70012413
5637-D-CE
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÕES NO ALMOXARIFADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de março de 2020.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0293/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/03/2020.
CONTRATO Nº:00152019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - 
MANUTENÇÕES NO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO E BPMA DO MUNICÍPIO DE CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 
10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de março de 2020.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020