DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Karla Janaisa Gonçalves Leite
Analista de Cultura
3000893-6
15,00
21
315,00
Karoline Leite Pinheiro Batista
Analista de Cultura
3000957-6
15,00
21
315,00
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
3000911-8
15,00
21
315,00
Kilviany Pereira de Sousa
Analista de Cultura
3000895-2
15,00
21
315,00
Leandro Maciel Silva
Historiador
3000965-7
15,00
21
315,00
Lucas Correa da Cunha Silva
Bibliotecário
3000944-4
15,00
21
315,00
Luciana Martins Ferreira
Bibliotecário
3000901-0
15,00
21
315,00
Luis Torres de Melo Filho
Antropólogo
3000935-5
15,00
21
315,00
Márcio de Souza Porto
Historiador
3000943-6
15,00
21
315,00
Mauro Costa Fernandes Silveira
Analista de Patrimônio
3000917-7
15,00
21
315,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
3000950-9
15,00
21
315,00
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
Analista de Cultura
3000888-X
15,00
21
315,00
Nilbio Thé
Analista de Cultura
3000952-5
15,00
21
315,00
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
Analista de Cultura
3000899-5
15,00
21
315,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Cultura
3000914-2
15,00
21
315,00
Raquel Caminha Rocha
Historiador
3000916-9
15,00
21
315,00
Raquel Santos Honório
Analista de Cultura
3000939-8
15,00
21
315,00
Rejane de Sousa Gomes
Bibliotecário
3000892-8
15,00
21
315,00
Renata Nunes Pereira Melo
Analista de Cultura
3000896-0
15,00
21
315,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Cultura
3000920-7
15,00
21
315,00
Roberta de Jesus Santana
Arquivista
3000887-1
15,00
21
315,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Museólogo
3000889-8
15,00
21
315,00
Rok Sônia Naiária de Oliveira
Historiador
3000912-6
15,00
21
315,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
3000934-7
15,00
21
315,00
Sandro Luiz Cardoso Santana
Analista de Cultura
3000908-8
15,00
21
315,00
Talita Maciel Freitas
Analista de Cultura
3000900-2
15,00
21
315,00
Thamyle Vieira Machado
Analista de Cultura
3000897-9
15,00
21
315,00
Thais Martins Bezerra
Analista de Cultura
3000902-9
15,00
21
315,00
Thayane Maciel Bezerra
Analista de Cultura
3000951-7
15,00
21
315,00
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
3000933-9
15,00
21
315,00
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
3000906-1
15,00
21
315,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Historiador
3000905-3
15,00
21
315,00
Yasmine Martins Barbosa
Museólogo
3000937-1
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA N°75/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os 
PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da categoria Prêmio 
Alberto Nepomuceno de Composição Musical, referente ao Processo n° 07257834/2019. Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de Avaliação e Seleção 
será composta por pareceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicadas no corpo de cada anexo. Dentre estes, no mínimo 01 (um) servidor da 
Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”. A referida Comissão é composta 
apenas por membros da sociedade civil, visto que a Secult não possui servidor ou vinculado com aptidão na leitura de partitura e análise de composição 
para música instrumental. Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Arlinda Celeste Alves da Silveira (Sociedade Civil) 2. Téo Massignan Ruiz 
(Sociedade Civil) 3. Clea Regina Cury (Sociedade Civil) 4. Daniela Correa Braga (Sociedade Civil) 5. Fernando Ribeiro Gonçalves de Lima (Sociedade 
Civil) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de julho de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O (A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO WIRES 
CORREIA LIMA, matrícula 30023218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a partir de 01 de Julho de 2020. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA - LEITE 2020. Aos 
doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às nove horas, a Comissão Especial de Credenciamento, constituída por força da Portaria nº 185/2020 
de 04 de junho de 2020, da SDA, recolheu a documentação que foi entregue no protocolo da SDA, conforme previsto no Edital de nº 004/2020. A comissão 
passou a verificar a documentação das empresas/cooperativas de laticínios que se inscreveram no período de 08 a 10 de junho de 2020 para se credenciarem 
ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE. Após analise da documentação a comissão constatou o seguinte: CAIPEMA concorrendo aos lotes 
26 e 28 (leite bovino) apresentou os envelopes “A” e “B” e ao analisar os documentos apresentados percebeu-se a ausência da Declaração Expedida Durante 
a vigência do Edital, do SIE ou SIF, referente ao CNPJ apresentado e atividade de beneficiamento de leite e derivados, conforme solicitado na cláusula 
terceira, item I alínea “f”. A Cooperativa também não apresentou nenhum protocolo junto a ADAGRI. As demais documentações apresentadas estavam em 
conformidade como solicitado. COTALEITE, concorrendo aos lotes 08, 09 e 25 (leite bovino) e 03 (leite caprino) apresentou os envelopes “A” e “B”. Ao 
analisar os documentos apresentados percebeu-se a ausência da Declaração Expedida Durante a vigência do Edital, do SIE ou SIF, referente ao CNPJ Apre-
sentado e atividade de beneficiamento de leite e derivados, conforme solicitado na cláusula terceira, item I alínea “f”, porém a mesma apresentou protocolo 
de solicitação junto à ADAGRI onde a Agência ainda não emitiu a respectiva declaração. A COTALEITE apresentou toda documentação da empresa FB 
GONÇALVES que será subcontratada, além da minuta do contrato a ser realizado, percebendo-se que o Certificado de Regularidade (SIE) apresentado 
encontra-se vencido desde 06 de março de 2020, tendo a mesma apresentado documentação de solicitação da renovação em 05 de março de 2020 junto a 
ADAGRI, além da alteração da razão social e CNPJ atual. As demais documentações apresentadas estavam em conformidade como solicitado. COOAC 
concorrendo aos lotes 01, 02, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, (leite bovino) e 02 (leite caprino) apresentou os envelopes “A” e “B”. Ao analisar 
os documentos apresentados no envelope ‘A” percebeu-se a ausência da Declaração Expedida Durante a vigência do Edital, do SIE ou SIF, referente ao 
CNPJ Apresentado e atividade de beneficiamento de leite e derivados, conforme solicitado na cláusula terceira, item I alínea “f”, a COOAC apresentou 
protocolo de solicitação junto à ADAGRI apenas da empresa KM Cacau, a Agência ainda não emitiu a respectiva declaração. Ao analisar a documentação 
do envelope “B” foi detectado que a COOAC apresentou os certificados para o atendimento do item III letra b, das empresas: KM Cacau, certificado válido; 
Bezerra Laticinios certificado vencido em 06 de janeiro de 2020, para este fato apresentou protocolo de solicitação de renovação junto a ADAGRI; Mariana 
Barros certificado vencido em 18 de maio de 2020, para este fato apresentou protocolo de solicitação de renovação junto a ADAGRI; ainda no envelope “B” 
foi detectado que a listagem de produtores apresentada não atingiu 30% de mulheres conforme solicitado no item IV letra g. As demais documentações 
apresentadas estavam em conformidade como solicitado. COOPAECE, concorrendo aos lotes 03, 04, 05, 07, 10, 17, 18, 29 e 30 (leite bovino) apresentou 
os envelopes “A” e “B”. Ao analisar os documentos no envelope ‘A” percebeu-se a ausência da Declaração Expedida Durante a vigência do Edital, do SIE 
ou SIF, referente ao CNPJ apresentado e atividade de beneficiamento de leite e derivados, conforme solicitado na cláusula terceira, item I alínea “f”, porém 
a mesma apresentou protocolo de solicitação junto à ADAGRI das Empresas Bezerra Laticínios e TA Bastos, onde a Agência ainda não emitiu as respectivas 
declarações. Ao analisar a documentação do envelope “B” foi detectado também que a COOPAECE apresentou os certificados para o atendimento da cláu-
sula terceira, item III alínea “b”, das empresas: TA BASTOS, certificado válido; Bezerra Laticinios certificado vencido em 06 de janeiro de 2020, para este 
fato apresentou protocolo de solicitação de renovação junto a ADAGRI. Ainda no envelope “B” foi detectado que Declaração solicitado no item IV letra d, 
a qual faz referência de que está de acordo com os preços estabelecidos para o leite no PAA-Leite, com todas as demais obrigações estabelecidas, NÃO 
indicou os lotes para os quais se candidata conforme solicitado no edital. As demais documentações apresentadas estavam em conformidade como solicitado. 
EMPRESA CICERA RUFINO ARAUJO LATICINIO, concorrendo aos lotes: 22, 23 e 24 (leite bovino) apresentou os envelopes “A” e “B”. Ao analisar os 
documentos contidos no envelope “A” percebeu que a empresa não apresentou cópia do RG, CPF e comprovante de residência do representante legal, 
conforme solicitado no item I letra d e e respectivamente; também foi detectado a ausência da Declaração Expedida Durante a vigência do Edital, do SIE ou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020