DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0531/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARCIO LUIS ALVES PAIVA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Sobral - EEFM Professor Luis Felipe (nível A) , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0536/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA
CARLA JANAINA FENELON PINHEIRO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2,
para ter exercício no(a), Nova Olinda - EEEP Wellington Belém de Figueiredo,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0537/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA
TATIANE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Bela Cruz
- EEM Professora Theolina de Muryllo Zacas (Nível C), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0538/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 0119/2020 , de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de
1974, o(a) servidor(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO,
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de
Junho de 2020 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0538/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 , d e 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR SHEYLA
SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R4 - EEEP Leonel de Moura Brizola, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0542/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)GERLYLSON RUBENS DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - CCI - Unidade Benfica , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0543/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Granja - EEFM Coronel Luiz Felipe (nível A) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0544/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
0119/2020 , d e 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
MARCELO PINHEIRO BRAGA , a partir de 15 de Junho de 2020, para
o exercício no(a) Fortaleza - R4 - EEFM Anísio Teixeira (nível B), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2016/
PROCESSO Nº04446425/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: SR. MARTINHO ANTÔNIO DE SENA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 296.472.073-87 e RG n.º 2001010190898
SSP/CE, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado pelo
seu bastante procurador o Sr. JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DE SENA,
brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o n.º 390.897.543-34 e
RG n.º 2001010189300 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, na
Av. Rui Barbosa, n.º 255, ap.900, Meireles, Fortaleza-CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2016, publicado no DOE de
18.04.2016, de acordo com o Processo nº 04446425/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Art. 18 da Lei nº 8.245
de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e na Resolução COGERF/
SEFAZ/CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar a cláusula de reajuste do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM
DOM HÉLDER CÂMARA, localizada na Rua Rosinha Sampaio, nº 1157,
Quintino Cunha, Fortaleza/CE, atendendo uma demanda de 1.301 (hum
mil, trezentos e um) alunos, distribuídos em 03 (três) turnos: manhã, tarde e
noite. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE
REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 382/2020 da COFIN/SEDUC,
datada de 10.06.2020, constante dos autos às fls.02, a Cláusula Quinta que
trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo
de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual
do IPC atualizado, estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁUSULA
PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no Município,
Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do valor mensal
do contrato, para a redução de valor em prol da Administração Pública, com
base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado
no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Locatária, JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DE
SENA Locador. TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível.
Fortaleza 02 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2016/
PROCESSO Nº04214753/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 225/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ n° 07.248.172/0001-28, com
sede na Avenida Desembargador Moreira, 2211, Aldeota, Fortaleza, Ceará,
CEP n° 60.170-002, doravante denominado LOCADOR, neste ato representada
pela sua Diretora Presidente, Irmã VILANNEIDE FERREIRA DE SOUZA,
inscrita no RG n°95002186124 SSP-CE e no CPF n° 280.315.632-68, residente
em Fortaleza – CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
225/2016, publicado no DOE de 01.11.2016, de acordo com Processo nº
04214753/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, no Art.18 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do
Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/CE n.º 07/2020, publicada
no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições seguintes; VII- FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
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