DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
205.256,26 (duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso – CONTRATANTE - Samir
da Silva Pascoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eliakim Alves
Conceição, 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00966122/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MINISTRO ANTONIO COELHO
- CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0349-68,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros
Bezerril CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA
REFORMA DA COBERTA DA SALA DO AUDITÓRIO, SALAS DE
AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEM MINISTRO ANTONIO
COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2020, regido pelo
artigo 24, exceto inciso II, da Lei 8.666/93 FORO: SÃO BENEDITO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 28.327,91 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.3390390
0.10000.0.40.00 - 4413. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril – CONTRATANTE - Ricardo
Filho Vieira Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GERMANA
REIS XIMENES, 02-NATHALIA ARAUJO LOPES. Fortaleza, 01 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01359149/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRA-
TADA: J K ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA
COBERTA DA ÁREA DE REFEIÇÃO, na Escola LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade Dispensa nº 0001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
31.527,41 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4407. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MARCELO
CASTRO FEITOSA – CONTRATANTE -PRESLEY GONZAGA VIANA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JUCYMARA ALVES MARTINS,
02-ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO. Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04581452/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-
34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652.0001-65, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO:
1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA EMERGENCIAL DO MURO DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 9.912,90 (Nove Mil, Novecentos e Doze Reais e ‘Noventa
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.1
1000.0.40.00 -14199 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA – CONTRA-
TANTE - MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08089358/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sra ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA
METÁLICA DO HALL DE ENTRADA E REFEITÓRIO, REFORMA DAS
CALHA: QUADRA, REFEITÓRIO E LABORATÓRIOS; IMPERMEA-
BILIZAÇÃO DAS CALHAS DE CONCRETO: BLOCO PEDAGÓGICO,
AUDITÓRIO E BIBLIOTECA; REPOSIÇÃO DE PLACA CIMENTÍCIA E
ELEVAÇÃO DAS CONDENSADORAS da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE Nº 2020/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 87.848,94 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 16 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto – CONTRATANTE - Ana
Claudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luana
Késia Pires de Sales, 02-Vanduesia Araujo de Olivera. FORTALEZA, 01
DE JULHO DE 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09441969/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Franklin Távora - CREDE 08
- ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ivanildo Costa CONTRA-
TADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 14.866.221/0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Claudia
Alexandre da Silva Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
CALHA DA QUADRA, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DE BLOCO
DE SALAS, ADEQUAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES, REFORMA
DE TRECHO DO MURO LATERAL, REFORMA DE TESOURA DE
SALA DE AULA, PINTURA GERAL E REVISÃO NA COBERTURA
DA ESCOLA., na EEM Franklin Távora, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 006/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020