DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 131.853,56
(Cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07.3390390
0.10000.0.40.00 - 14205 (2019). DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ivanildo Costa – CONTRATANTE - Maria
Claudia Alexandre da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02-PAULO
ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10570424/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - TEJUÇUOCA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATADA:
MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09..645.373/0001-94, , neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÀGUA, na EEM DEPUTADO
FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CARTA
CONVITE nº 001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.06.44905100.10000.0.40.00-14444. (2019) .
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO HÉLIO
LEITÃO BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adriana
Gomes Santos, 02-Ana Nunes Nascimento Melo. Fortaleza, 01 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00147890/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor
Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA: EMPRESA
SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP.E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no
CNPJ sob nº 13.999.491/0001- 78, representado neste ato pela Sr.JAIME
ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA DA CRUZ. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a, CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E DEMOLIÇÃO
DE CAIXA DE ÁGUA ANTIGA Nº01/2020, na EEEP Francisca Rocha
Silva, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JAGUARUANA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 72.328,86 (setenta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100
.10000.0.40.00 - 16062 (2020). DATA DA ASSINATURA: 04 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRA-
TANTE, ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA DA CRUZ - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA NEIDE DE CARVALHO LOPES, 02
- VALÉRIA MARIA ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01072613/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ C. P. M. TENENTE MÁRIO
LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0210-41, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Roberto Rodrigues Silva CONTRA-
TADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras
Mourão Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DAS SALAS DO GRUPO GESTOR,
COLOCAÇÃO DE ESCADA NA QUADRA DE ESPORTES, REVISÃO
NA PARTE ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, NAS INSTALAÇÕES
DOS BANHEIROS, RETELHAMENTO E PINTURA GERAL., na 3º C. P.
M. TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2020, regido pelo Art. 23
§1º e Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 32.990,00 (trinta e dois mil, novecentos e
noventa reis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039
00.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE, Thiago
Veras Mourão Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivanilda
Almeida, 02 - Maria Silvana Souza da Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04459622/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, CREDE 3 - Marco/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu Diretora Geral,
Sr.(a) Carlela Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: GYGAWATT
SERVICO DE MANUTENCAO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob n°
26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte
Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA
na EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
12/2019 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014
e suas alterações, FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do
contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54.661,98
(cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e hum reais e noventa e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.3390390
0.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Carlela Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE,
Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiula
Maria Sampaio de Abreu, 02 - Francisco Isaque Fonteles. Fortaleza, 01 de
julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10383780/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ANA NORONHA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0269-49, CREDE 15 - PARAMBU–CE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) EDIGLEUMA
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA–ME, inscrita no CNPJ sob
nº 13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA
ALMEIDA ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA, REFORMA
DOS BANHEIROS E DA QUADRA, na EEM ANA NORONHA , conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 07/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020