DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cumprimento de seu objeto, que é a aquisição de fórmula infantil, para atender 
as necessidades dos pacientes de primeira infância/nutrição, do Hospital de 
Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 25 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 18.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°926/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 218/2020 - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 926/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BETÂNIA LÁCTEOS S.A; V - ENDEREÇO: Rua 
Carlos Câmara, 1454, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § I° do art. 57 da Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2020, o Contrato N° 
926/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição (leite), 
conforme Termo de Referência do Edital, para o Hospital São José, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Márcio Oliveira Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1046/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 531/2020 - 3o Termo Aditivo ao Contrato n° 1046/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Aibert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO; V - ENDEREÇO: 
Rua Prof. Vicente Linhares n° 1551 - Apto 1300, Papicu, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 51 da Lei n° 8.245, de 1991 c/c o 
inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) 
meses, a partir do dia 05 de julho de 2020, o Contrato n° 1046/2017, cujo 
objeto a locação do imóvel localizado na Rua João Araripe, 564 - Vila União 
- Fortaleza/CE de propriedade do ESPÓLIO DE MARISTELA FERREIRA 
MARINHO, destinado ao estacionamento dos veículos pertencentes ao HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 114.881,04 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e 
Oitenta Reais e Quatro Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.881,04 
(Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Quatro Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Stélio Ferreira Marinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1241/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 276/2020 - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1241/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de maio de 
2020, o contrato n° 1241/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de módulo de fibras e espessante/nutrição, para atender as necessidades do 
HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
23 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 20.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Marta de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°979/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 446/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 979/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Presidente Costa e Silva, n° 2382, Mondubim, Fortaieza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § Io do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2020, 
o Contrato n° 979/2018, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de 
medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital São José- HSJ/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 05 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e José D Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 382/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1063/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO DE REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2122 - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho 
de 2020, o contrato n° 1063/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico 
hospitalares da marca KARL STORZ (torre de vídeo), a fim de atender as 
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e 
seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de 
julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 12.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Raimundo Francisco M. de Melo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1177/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1354/2019 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1177/2018; 
II - CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § Io do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2020, 
o contrato n° 1177/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
corda guia, com equipamento FFR em regime de comodato, para o Hospital 
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de janeiro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1825/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n°420/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n°1825/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECH-
NOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal n° 
1100, Parte C 38, Itaqui, Itapevi/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: N° 
§ I°, inciso I do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, todos da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato N° 
1825/2018, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de laboratório 
(reagentes para realização de exames de Biologia Molecular) para o setor de 
isolamento Viral do LACEN em Fortaleza, bem como prorrogá-lo por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 18 de junho de 2020. Parágrafo Único - Fica 
acrescida a quantia de R$ 3.478,50(três mil, quatrocentos e setenta e oito 
reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020