DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 136/2020 - 3o Termo Aditivo ao Convênio N° 165/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO- CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de Junho de 2020 e 
termino em 07 de Dezembro de 2020, o Convênio n° 165/2018, cujo objeto 
é a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00235
I - ÓRGÀO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; III - OBJETO: O registro dc preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200153 - SESA 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo n° 00204999/2019. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamcnte por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro dc preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: PINÇA COM BOCA TIPO 
BABYCOCK, PARA RETIRADA DE CORPOS ESTRANHOS, COMPRI-
MENTO DE 36 CM, DIÂMETRO DE 5MM, DUPLA AÇÃO, ROTA-
TÓRIA E INTERCAMBIÁVEL, COM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO, 
CONSTITUÍDA POR: MANOPLA METÁLICA COM CREMALHEIRA, 
TUDO SEM ISOLAMENTO E HASTE. PROCESSÁVEL, CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÀO/OXIDAÇÀO E QUE MANTENHA SUAS CARACTE-
RÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES 
QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E 
LUBRIFICAÇÃO, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E 
DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800.00; V - MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0153/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - 
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00472
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI ME; III OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR 
(CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico n° 20200257 SESA/CEXEC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 
11490122/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV EMPRESA E ITENS: EMPRESA HERA MEDICAL 
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; ITEM: 
01; ESPECIFICAÇÃO: CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA 
COMPATÍVEL COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA MARCA STORZ, 
DIÂMETRO 3,5MM, 240CM DE COMPRIMENTO APROXIMADA-
MENTE (+/- 10CM), COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
C1ONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES). SEM RISCO DE V1OLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUEA-
TENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 42; VALOR UNITÁRIO: 
RS 2.150,00; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CABO DE ILUMINAÇÃO POR 
FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA NO 
HOSPITAL MARCA STORZ, DIÂMETRO 4,8MM, 250CM DE COMPRI-
MENTO APROXIMADAMENTE (+/- 10CM), COM FIBRA INTEGRAL, 
AUTOCLAVÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÀO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
51; VALOR UNITÁRIO: RS 2.250,00; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0257/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 
09/06/2020; VIII ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0517
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: NV IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; III 
- OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Consumo (Insumos para Equipamento de Osmose Reversa), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191593 SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 05698612/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV - EMPRESAS E ITENS: EMPRESA NV IMPORT COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA ; ITEM I: FILTRO POLIPROPILENO, DIMENSÃO 
10X2. >/2”, 5 MICRA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO DE OSMOSE 
REVERSA 05 ESTÁGIO, MODELO R00520 - MARCA PERMUTION; 
UNID: UNTD; QUANT: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000; ITEM 
2: ELEMENTO FILTRANTE COMPOSTO DE CARVÃO ATIVADO 
EM BLOCO, COM PRATA COLO1DAL E CELULOSE/POLIPROPI-
LENO, NÚCLEO VAZADO (SEM ROSCA) - PARA USO COM HASTE, 
DIMENSÃO 10 X 2 */2”, QUE ATENDA A NBR 14908/2002. COMPA-
TÍVEL COM EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA 05 ESTÁGIOS 
MODELO R00520 - MARCA PERMUTION.; UNID: UNID; QUANT: 
116; VALOR UNITÁRIO: RS 25,0000; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 1593/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 
11/05/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03577
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMESTICOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200407 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00985283/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM 1: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020