DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13.914,00 (treze mil, novecentos e quatorze reais) para R$ 17.392,50 (dezes-
sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 17.392,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogá-lo por mais 06(seis) meses,
a partir do dia 18 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; XII - DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Sérgio Delpra Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°0015/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 364/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato n°0015/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária
Dona Libânia - CSDL/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, n° 1033, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE
FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 710-714, S. João
Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 09 (nove) meses,
a partir do dia 27 de Fevereiro de 2020, o Contrato N° 0015/2019, para o
cumprimento de seu objeto: Aquisição de Material Hidráulico e Material
Elétrico para Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sani-
tária Dona Libânia - CSDL/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X
- DA VIGÊNCIA: 09(nove) meses, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco
Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°574/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 352/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 574/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376 - Tirol, Natal/RN; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § I° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato n° 574/2019, cujo objeto é o serviço
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviço e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da administração pública estadual do Ceará, loicalizadas em Fortaleza e
Região metropolitana. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 240.729,44 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e nove reais
e quarenta e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
962.917,76 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezessete reais
e setenta e seis centavos) para R$ 1.203.647,20 (hum milhão, duzentos e
três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 240.729,44 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e nove
reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19.06.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Tales Emanuel Veríssimo
Pereira Araújo e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°633/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 419/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 633/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Av. da Saudade, 2967 - Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § Io e § 2o do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020, o contrato n° 633/2019,
para o cumprimento de seu objeto: é aquisição de material médico hospitalar
(frasco coletor de secreção), para atender as necessidades do Hospital de
Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 28 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 25.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 05/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n°
05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n°
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR. - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, n.° 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.° 8.666/93, notadamente no art. 65, inciso II, alínea
“d” c/c o art. 8°, incisos I e IV da Lei Estadual n.° 12.781/1997, e suas altera-
ções posteriores, e, ainda nas Leis Federais n.° 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, e n.° 13.992, de 26 de abril de 2020, no Decreto Estadual n.° 33.510,
de 16 de março de 2020, na Portaria n.° 2020/295 da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE em 20 de
março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula
Décima Sexta - DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por
finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos
e demais especificações constantes neste aditivo: Promover o acréscimo dos
valores originalmente pactuados, nos termos do disposto no art. 65, II, “d”
da Lei Federal n.° 8.666/1993, em conformidade com o ANEXO ÚNICO
- PROGRAMA DE TRABALHO deste Termo Aditivo, para complemento
dos valores de plantão dos profissionais diretamente envolvidos nos cuidados
aos pacientes acometidos pelo COVID-19, bem como para complemento
das despesas operacionais relativa à aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), necessários à proteção dos profissionais, independente de
transcrição; Alteração temporária da Sistemática de Pagamento e Sistemática
de Avaliação, constantes nos Anexos II e III, respectivamente, do Contrato
de Gestão n.° 05/2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão das
modificações para atendimento ao Plano Estadual de Contingência para
Resposta às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCoV),
e em conformidade com a Lei Federal n.° 13.992/2020, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.404.946,26 (seis milhões, quatrocentos e
quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão n.° 05/2020 não
modificadas por este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 30/06/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fiávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 499/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite
n° 3025 loja 01, jardim das Oliveira, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações c/c a Lei Estadual nº 17.194/2020, art. 5º, inciso V; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25,00% (vinte
e cinco por cento), ao Contrato nº417/2020, cujo objeto é a aquisição de
Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em
regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento do
HEMOCE. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$22.750,00 (vinte
e dois mil, setecentos e cinquenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$91.000,00(noventa e um mil reais) para R$ 112.840,00 (cento e doze mil,
oitocentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (vinte
e dois mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rômulo
César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°30/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 131/2020 - 9° Termo Aditivo ao Convênio n° 0030/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho de 2020, com término em
10 de dezembro de 2020, o Convênio n° 0030/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a ampliação e reforma do Hospital Muni-
cipal Maria Roque de Macêdo no Município de Iracema - CE; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota e José Juarez Diógenes Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO N°130/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 133/2020 - 3o Termo Aditivo ao Convênio N° 130/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de
junho de 2020, com término em 20 de dezembro de 2020, o Convênio n°
130/2018, que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos para
Academia Comunitária de Saúde no Município de Jijoca de Jericoacoara/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
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