DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CODEINA (FOSFATO), 3 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120 
ML; UNID: FRASCO; QUANT: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,71; 
EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E COMESTICOS LTDA; ITEM 7: OXIBUTININA 
(CLORIDRATO), 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 10.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,00; EMPRESA 
DROGAFONTE LTDA; ITEM 5: METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 
10 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 34.480; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,13; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM 4: EZETIMIBA, 10MG + SINVASTATINA, 20MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,10; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0407/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/06/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDI SAÚDE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de 06 
unidades de Maca de Transporte para policlínica de Fortaleza (HZAN) , 
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na 
Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrônico nº 08/2019, vigente 
para a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - 
EBSERH, parte integrante deste instrumento independentemente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
08/2019, vigente para EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPI-
TALARES- EBSERH e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.2
4859.1. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rodolfo dos Reis Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de 
proteses, placas e parafusos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181613 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
29.820,97 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Noventa e Sete 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 18/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Solução Desinfetante 
de Alto Nivel), para atender a demanda das unidades da Rede SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181484 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.000,00 (Seis Mil 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Materiais Médico Hospitalares (Cânulas de traque-ostomia descartável) 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181572 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.377,75 Três Mil, Trezentos e 
Setenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Vládia Ferreira de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181666 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 75.686,10 (Setenta e Cinco Mil Seiscentos e 
Oitenta e Seis Reais e Dez Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE.. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 407/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisições de Material de Laboratório 
(Frascos para Hemocultura), com instalação de equipamento em regime de 
comodato, visando atender a necessidade de abastecimento da Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190516- SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 341.010,00 
(Trezentos e Quarenta e Um Mil e Dez Reais) pagos em Parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Livia Correia Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SURGICALLMED COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (Conjunto de válvula de derivação, de 
drenagem, reservatório cerebral, conector e derivação), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181229 -SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 148.989,15 (Cento e Quarenta e Oito Mil, 
Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Quinze Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020