DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 473/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar (Conjunto de Válvula, de derivação, de drenagem, reservatório 
cerebral, conector e derivação), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181229 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (Seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 460.385,45 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco 
Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório 
(Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº 20181159 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 159.545,20 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e 
quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Lívia Correia Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 480/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de 
MATERIAL PARA DIÁLISE PERITONEAL, com o fornecimento em 
forma de comodato de 10 (dez) maquinas cicladoras a baixo volume, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200082 e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Dose) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.160.589,00 (Hum Milhão, Cento e Sessenta Mil, 
Quinhentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Alves Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM 
SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços na realização de exames 
para avaliação de fagócitos, por dihidrorodamina ou por dosagem de ânions 
superóxido, para pacientes do HIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 109/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
20.149,02 (vinte mil cento e quarenta e nove reais e dois centavos) pagos em 
Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.302
.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 
15/05/2020 SIGNATÁRIOS: PATRICIA Jereissati Sampaio e Edgar Borges 
de Oliveira Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRESTEC – SERVIÇOS DE 
MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINA LTDA-ME. OBJETO: 
Contratação de serviços de instalação e ampliação de rede de gases medici-
nais (OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E VÁCUO), a fim de atender pacientes 
com o novo coronavírus (COVID-19), face a situação de crise emergencial da 
pandemia, conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020, conforme os termos 
da Dispensa de Licitação nº 0142/2020 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0142/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, 
com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17856 – 24200214
.10302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
12/06/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA e AIRTON 
OLIVIER DA SILVEIRA VIEIRA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 686/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA J.E. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material de Limpeza constituído de 40(Quarenta) conjuntos de 
balde espremedor, para atendimento a demanda do HIAS - Hospital Infantil 
Albert Sabin, pela modalidade de Dispensa de Licitação, para um período de 
06 (seis) meses, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus 
(COVID-19), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme 
Decreto Estadual n° 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2020 e seus anexos, fundamentado no 
Inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e Lei 
Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito público 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.199,20 (Treze Mil, Cento e Noventa 
e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6010 - 24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91
.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Raimundo Valbran Aragão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 687/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de material de Limpeza constituído de 30(trinta) kits 
de carro funcional, para atendimento a demanda do HIAS - Hospital Infantil 
Albert Sabin, pela modalidade de Dispensa de Licitação, para um período de 
06 (seis) meses, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus 
(COVID-19), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme 
Decreto Estadual n° 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2020 e seus anexos, fundamentado no 
Inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e Lei 
Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito público e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.990,00 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Noventa 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6010.
24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº142  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020