DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 VIGÊNCIA: Prazo de 06
(seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 21 de
maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Clebio Pavone Ferreira da Silva
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/
CE , 03 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº018/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH). OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e
Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfren-
tamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional
do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e
atribuições no Hospital Regional Sertão Central/HRSC - Quixeramobim.
Bem Patrimonial: 357/2020; Tombamento: 383950; Quantidade: 01; Especi-
ficação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV1976. Bem
Patrimonial: 358/2020; Tombamento: 383951; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2030. Bem Patri-
monial: 359/2020; Tombamento: 383952; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2335. Bem Patri-
monial: 360/2020; Tombamento: 383953; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2739. Bem Patri-
monial: 361/2020; Tombamento: 383954; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2356. Bem Patri-
monial: 362/2020; Tombamento: 383955; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2258. Bem Patri-
monial: 363/2020; Tombamento: 383956; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3177. Bem Patri-
monial: 364/2020; Tombamento: 383957; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2730. Bem Patri-
monial: 365/2020; Tombamento: 383958; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2874. Bem Patri-
monial: 366/2020; Tombamento: 383959; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3157. Bem Patri-
monial: 367/2020-A; Tombamento: 383964; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2637. Bem Patri-
monial: 367/2020- B; Tombamento: 383960; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2475. Bem Patri-
monial: 368/2020; Tombamento: 383961; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZU3124. Bem Patri-
monial: 369/2020; Tombamento: 383962; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2586. Bem Patri-
monial: 370/2020; Tombamento: 383963; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2392. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à
pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27
de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da
entrega do objeto em 25 de maio de 2020. FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e
Flávio Clemente Deulefeu SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , em Fortaleza/CE , 02 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº19/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com
o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos
serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-
19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e
expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem
utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Municipal de
Maranguape. Nº 325/2020; Tombamento: 383918; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3202;
Nº 330/2020; Tombamento: 383923; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2928; Nº 331/2020;
Tombamento: 383924; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2319; Nº 332/2020; Tombamento:
383925; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV3250; Nº 333/2020; Tombamento: 383926; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV3087; Nº 335/2020; Tombamento: 383928; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3151;
Nº 336/2020; Tombamento: 383929; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2147 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à
pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27
de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da
entrega do objeto em 23 de maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e
João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/CE , 03 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº20/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com
o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos
serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-
19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e
expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem
utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Municipal
de Horizonte. Nº 292/2020; Tombamento: 383885; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3035;
Nº 294/2020; Tombamento: 383887; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV1923; Nº 298/2020;
Tombamento: 383891; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2559; Nº 291/2020; Tombamento:
383884; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2451; Nº 297/2020; Tombamento: 383890; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV2896; Nº 316/2020; Tombamento: 383909; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2704
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que
couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020,
decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de
2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº
17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro
de 2020 VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na
data da entrega do objeto em 23 de maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota
e Francisco César de Sousa SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ , em Fortaleza/CE , 03 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH). OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso
Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade
de Bens Patrimoniais a seguir descritos, a ser destinado aos interesses da
CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle
e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da
qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade
operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos
interesses e atribuições do Hospital Leonardo da Vinci. Bem Patrimonial nº:
257/2020; Tombamento: 383850; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2973. Bem Patrimonial nº:
259/2020; Tombamento: 383852; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV2329. Bem Patrimonial nº:
260/2020; Tombamento: 383853; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)X22V2450. Bem Patrimonial nº:
263/2020; Tombamento: 383856; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV3187. Bem Patrimonial nº:
270/2020; Tombamento: 383863; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV3180. Bem Patrimonial
nº: 172/2020-A; Tombamento: 383766; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV2719. Bem Patri-
monial nº: 173/2020; Tombamento: 383767; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV2901. Bem Patrimonial
nº: 174/2020; Tombamento: 383768; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV3152. Bem Patrimonial nº:
175/2020; Tombamento: 383769; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
LADOR PULMONAR VG70 – VG70(E)XZZV3131. Bem Patrimonial nº:
176/2020; Tombamento: 383770; Quantidade: 01; Especificação: VENTI-
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
Fechar