DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LADOR PULMONAR VG70 - VG70(E)XZZV3032. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº
8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à
pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27
de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da
entrega do objeto em 20 de maio de 2020. FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e
Flávio Clemente Deulefeu SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , em Fortaleza/CE , 02 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº24/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com
o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos
serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-
19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e
expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utili-
zados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Municipal de Mara-
canaú. Bem Patrimonial: 326/2020; Tombamento: 383919; Quantidade: 01;
Especificação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3208.
Bem Patrimonial: 327/2020; Tombamento: 383920; Quantidade: 01; Especi-
ficação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2386. Bem
Patrimonial: 334/2020; Tombamento: 383927; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2987. Bem Patri-
monial: 337/2020; Tombamento: 383930; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2007. Bem Patri-
monial: 338/2020; Tombamento: 383931; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZW826. Bem Patri-
monial: 353/2020; Tombamento: 383946; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2303. Bem Patri-
monial: 355/2020; Tombamento: 383948; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV1972 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à
pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27
de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data da
entrega do objeto em 25 de maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e
José Firmo Camurça Neto SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , em Fortaleza/CE , 03 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº26/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CE OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em
conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a
seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o
desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital
São Raimundo – Limoeiro do Norte. Nº 243/2020; Tombamento: 383836;
Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG
70 (E) XZZV2079; Nº 244/2020; Tombamento: 383837; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2001;
Nº 245/2020; Tombamento: 383838; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2398; Nº 246/2020;
Tombamento: 383839; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3123; Nº 247/2020; Tombamento:
383840; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2950; Nº 248/2020; Tombamento: 383841; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV2183; Nº 249/2020; Tombamento: 383842; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2376;
Nº 250/2020; Tombamento: 383843; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2301; Nº 251/2020;
Tombamento: 383844; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2644; Nº 252/2020; Tombamento:
383845; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2703 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080,
de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde
em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na
Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 VIGÊNCIA: Prazo de 06
(seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 22 de
maio de 2020 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/
CE , 03 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº028/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH). OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e
Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfren-
tamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional
do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e
atribuições na Unidade Hospital Regional Norte – HRN – Sobral. Nº 177/2020;
Tombamento: 383771; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2316; Nº 178/2020; Tombamento:
383772; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2449; Nº 179/2020; Tombamento: 383773; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV1928; Nº 180/2020; Tombamento: 383774; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2399;
Nº 181/2020; Tombamento: 383775; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV1897; Nº 182/2020;
Tombamento: 383776; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2027; Nº 183/2020; Tombamento:
383777; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2022; Nº 184/2020; Tombamento: 383778; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV3191; Nº 185/2020; Tombamento: 383779; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2338;
Nº 186/2020; Tombamento: 383780; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2484; Nº 187/2020;
Tombamento: 383781; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV1992; Nº 188/2020; Tombamento:
383782; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2431; Nº 189/2020; Tombamento: 383783; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV2377; Nº 190/2020; Tombamento: 383784; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2788;
Nº 191/2020; Tombamento: 383785; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2031; Nº 192/2020;
Tombamento: 383786; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2002; Nº 193/2020; Tombamento:
383787; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70,
Série: VG 70 (E) XZZV2630; Nº 194/2020; Tombamento: 383788; Quan-
tidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70
(E) XZZV2297; Nº 195/2020; Tombamento: 383789; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV2453;
Nº 196/2020; Tombamento: 383790; Quantidade: 01 (um); Especificação:
Ventilador Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3112; Nº 0099/2020;
Tombamento: 383820, 383819, 383818, 383815, 383813, 383809, 383808,
383806, 838805, 838803; Quantidade: 10 (dez); Especificação: Ventilador
Pulmonar VG70, Série: VG 70 (E) XZZV3118, 2114, 2624, 1997, 2532,
2367, 2065, 3198, 2005, 1983. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080,
de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde
em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na
Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: Prazo de 06
(seis) meses, cuja vigência teve início na data da entrega do objeto em 25 de
maio de 2020. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020
SIGNATÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/
CE , 02 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº30/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE - CE OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfren-
tamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional
do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses
e atribuições no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante. Bem
Patrimonial: 340/2020; Tombamento: 383933; Quantidade: 01; Especifi-
cação: VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2650. Bem
Patrimonial: 305/2020; Tombamento: 383898; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV3093. Bem Patri-
monial: 339/2020; Tombamento: 383932; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2381. Bem Patri-
monial: 317/2020; Tombamento: 383910; Quantidade: 01; Especificação:
VENTILADOR PULMONAR VG70 - VG 70(E) XZZV2783. Bem Patrimo-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
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