DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 05.12.01/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água, na Localidade de Mazagão, através dos convênios Funasa n°
2305/18 e 0287/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Capistrano/CE. HABILITADAS: AMV PROJETOS &
CONSTRUÇÕES EIRELI; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; ARCANJO
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MFA CONSTRUÇÕES LTDA; BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA BEIJA
FLOR LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA.
Estando aptas a concorrerem ao LOTE 02 somente as empresas: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA; DUVALE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: CIMENCOL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens
4.2.5. a) (Certidão Simplificada da Junta Comercial, comprovando o registro da empresa e indicando o objetivo, endereço, composição da firma e o seu
Capital Social Integralizado, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, e b)Certidão Específica expedida pela Junta
Comercial da Sede do Licitante, comprovando todos os atos da empresa (Inscrição, Enquadramento, alterações de dados, etc), com data de emissão não
superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art.
109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo, fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 15 de julho de 2020 às 09h, no Palácio
Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/n, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva -Presidente da CPL,
Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926, de 20 de março de 2020 e Lei 10.520/2002 e suas alterações e
ao Decreto 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº
05/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus
(COVID-19), em caráter emergencial devidamente justificado pela urgência do objeto em questão do enfretamento de emergencial de saúde internacional
decorrente do coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales, será realizado licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/07/2020 até 13/07/2020 às 12h00min (horário de Brasília) no
site bll.org.br. Abertura das propostas 13/07/2020 às 13h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 13/07/2020 às 14h00min (horário
de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da
Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal
de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales, 03 de Julho
de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.
05.05.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através da presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Gonzagão no Município de Capistrano, Ceará.
HABILITADA: EVERTON DA SILVA MARQUES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI,
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENERGY SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, M & C
CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRIME EMPREENDIMENTO, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA, F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, BLOCO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 16 de julho
de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira
da Silva -Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 03 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Referente à Tomada de Preços Nº 2019.09.16.003.
Objetivando a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de um estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas com relatório de
medidas adaptativas do Município de Caucaia/Ce. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público o julgamento das propostas técnicas realizada pela
Comissão Técnica Especial - CTE, referente ao julgamento das Propostas Técnicas. Segue relacionada as empresas classificadas, por ordem de classificação:
1. H. Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA (94) pontos; 2. Consórcio Gaiasat-Navor constituído pelas empresas Gaiasat Soluções em
Tecnologias Espaciais LTDA- EPP e Navor Engenharia LTDA (89) pontos; 3. Waycarbon Soluçoes Ambientais e Projetos de Carbono LTDA (84) pontos;
4. Greenbrazil Arquitetura e Engenharia LTDA EPP (76) pontos. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelopes “C”- Propostas Comerciais, serão abertos no dia 14 de julho de 2020, às
08h:10min. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da Comissão Técnica Especial-TCE, encontra-se no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.
br e disponível no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE,
no horário de expediente ao público de 08:00 a 12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 02 de julho de 2020. Maria Fabiola Alves Castro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico nº 0204.01/2020-03, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – Ce.
Contratada: N B da Costa, com sede na cidade de Fortaleza – CE, à Rua 218, nº 630 A - Bairro Conjunto Ceará I, inscrita no CNPJ/MF nº 34.165.077/000133,
representada pelo seu proprietário o Sr. Naydson Braga da Costa, inscrito no CPF/MF n.º 065.260.693-80. Contratos: contrato Nº 2206.01/2020-02 - R$
103.267,63 (Cento e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 2206.02/2020-01 - R$ 63.404,00 (Sessenta
e três mil, quatrocentos e quatro reais) - Secretaria de Educação; Nº 2206.03/2020-04 - R$ 40.101,18 (Quarenta mil, cento e um reais e dezoito centavos)
- Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 2206.04/2020-03 - R$ 74.944,84 (Setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos) – Secretaria de Administração. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadores de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade
– Secretária de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social, Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de
Educação e Bruno Araújo de Matos – Secretário de Administração.Cedro-CE, 23 de junho de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº
11.002/2020-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Esporte, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 11.002/2020-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas:
CRP. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta
decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o
dia 13 de julho de 2020 às 14:00 horas. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal
de Licitações do TCE no sítio <http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>. Banabuiú/CE, 03 de julho de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020