DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Cancelamento, incluindo Republicação – Pregão Eletrônico Nº. 029/2020-PE-SRP. A Pregoeira
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados, que fica Cancelada a sessão que se realizaria no dia 06 de julho de 2020 às 09h, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para
atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a rede Municipal de Saúde de Canindé/Ce. A
Pregoeira torna público ainda, que fica Republicada a licitação e que reiniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia
20 de julho de 2020 as 10h. A partir das 10h (horário de Brasília) dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação de acordo com novo Termo de Referência e Edital. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0605.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Lagoa dos Cavalos, Distrito de São Miguel, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas
Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA - ME, H B Serviços de Construções EIRELI, Matos & almeida LTDA, Riofe Serviços e Soluções, T.C.S da Silva
Construções EIRELI e Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas: Sedna Engenharia LTDA Jose Urias Filho – ME
e 3. FF Empreendimentos e Serviços LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro
- CE, 03 de julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o N° 013/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para implantação
de tirolesa no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 21 de Julho de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel
Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e
no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Julho
de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o N° 014/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para serviço de pavi-
mentação em pedra tôsca sem rejuntamento no trecho 03 da via que da acesso ao Mirante e Rua S.D.O de acesso ao distrito da Barra do Sotero no
Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 14h30min do dia 21 de Julho de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573,
Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio
Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Julho de 2020. Francisca
Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 010/2020, critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto a Aquisição de um picador/triturador urbano de troncos,
folhas e fibras, e uma micro usina de asfalto, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural do
Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 16 de Julho de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba,
Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Julho de 2020. Francisca Silva
de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cruz – Resultado de Julgamento – Tomada de Preços Nº 001/2020-CMC. A Comissão de Licitação
comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2020-CMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
das obras e serviços de reforma da Câmara Municipal de Cruz-Ce, da seguinte forma: Empresa Habilitada: Virgilio & Jacira Construcoes LTDA. Empresas
Inabilitadas: C N T - Construtora Nova Terra EIRELI (Item 4.1.III.b); F. J. de Matos Neto (Item 4.1.III.b); Savires Construcoes EIRELI (Item 4.1.III.b);
Moraes & Souza Servicos LTDA (Item 4.1.III.b) e Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA (Item 4.1.III.b). Fica a partir desta data Aberto o Prazo
Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cruz-CE, 02 de julho de 2020. Emanuelly Nascimento Ribeiro –
Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.20.06/ARP - Pregão Eletrônico n° 20.20.06/
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas de impressão em plotter e impressão/cópias/scanner,
incluindo a instalação dos equipamentos, suporte e assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, reposição de peças e componentes utilizados
na manutenção dos equipamentos e execução de insumos (cilindros, reveladores, tonners, exceto papel), para atender as secretarias e autarquias da Prefeitura
Municipal de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 02/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARCOS
FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, vencedora com valor global estimado de R$ 888.360,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações.
Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 03 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - Extrato de Instrumento Contratual
Nº 1205.01/2020.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú torna Público o Extrato do Contrato Originário da Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2020-PE. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Legais em
Diário Oficial do Estado (DOE), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Maracanaú-CPSMM. Contratada: D&M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda - EPP. Valor Global: R$ 14.000,00. Da Dotação
Orçamentária Nº 0101.10.302.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios do CPSMM. Da Vigência: A partir da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Ana Maria Gomes
Pimenta. Maracanaú-CE, 29 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 003/2020/SRP - Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público o Extrato da
Ata de Registro de Preços Originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2020-PE, que tem como Objeto: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Legais,
em Jornal de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial do Estado (DOE), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. Órgão
Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM. Empresa(s): D&M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda -
EPP, vencedora no Item 01 no Valor Total de R$ 10.800,00 e no item 02 no valor total de R$ 64.000,00. Valor Global: R$ 74.800,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Pedro Augusto Sales Fernandes – Secretário Executivo. Maracanaú-CE, 29 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 015/2018 – Pregão
Presencial nº 005/2018 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e empresa Hedelita Nogueira Vieira Eireli. Objeto: Aditivo de prazo para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Aracati, em jornal de grande
circulação e Diário Oficial do Estado. Vigência: 25 de junho de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Aracati – CE, 03 de julho de 2020. Marcelo Porto de
Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Aracati
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020