DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 14 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019-14-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TEC. E INOVAÇÃO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratado: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Tem por finalidade promover a
redução dos preços dos combustíveis a fim de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da baixa de preços praticados, passando o valor do
litro da Gasolina Comum de RS 4,55 para RS 3,75, com vigência dos valores ajustados a partir de 16/05/2020, tendo em vista a redução de preços praticados
no mercado, de acordo com a documentação levantada pela Administração e conforme concordância do fornecedor. O valor global do Contrato que era
R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) passa a ser R$ 212.512,05 (duzentos e doze mil, quinhentos e doze reais e cinco
centavos), em consequência do reequilíbrio econômico financeiro previsto neste termo. Data da Assinatura: 15 de Maio de 2020. Signatários: Fernando
Ronny de Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciências, Tec. e Inovação e Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 19 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019-19-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM. Contratado: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Tem por finalidade promover a redução dos preços dos combustíveis
a fim de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da baixa de preços praticados, passando o valor do litro da Gasolina Comum de RS 4,55
para RS 3,75 E o litro do Diesel S10 de RS 3,80 para RS 3,07, com vigência dos valores ajustados a partir de 16/05/2020, tendo em vista a redução de preços
praticados no mercado, de acordo com a documentação levantada pela Administração e conforme concordância do fornecedor. O valor global do Contrato
que era R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) passa a ser R$ 50.962,75 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco
centavos), em consequência do reequilíbrio econômico financeiro previsto neste termo. Data da Assinatura: 15 de Maio de 2020. Signatários: Leila Maria de
Vasconcelos de Sousa Duarte - Secretária de Saúde e Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 12 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019-12-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratado: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. tem por
finalidade promover a redução dos preços dos combustíveis a fim de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da baixa de preços praticados,
passando o valor do litro da Gasolina Comum de RS 4,55 para RS 3,75, com vigência dos valores ajustados a partir de 16/05/2020, tendo em vista a redução
de preços praticados no mercado, de acordo com a documentação levantada pela Administração e conforme concordância do fornecedor. O valor global do
Contrato que era R$ 29.940,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais) passa a ser R$ 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta reais), em
consequência do reequilíbrio econômico financeiro previsto neste termo. Data da Assinatura: 15 de Maio de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão –
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Cristiano Batista de Oliveira – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 05.001/2020-PP, CONTRATANTE: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM
PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CAPITAL E INTERIOR, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. CONTRATADO:
MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI - EPP. O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O presente termo aditivo tem por finalidade a atualização do valor global do contrato, uma
mera correção do preço e não uma supressão. Passando a prevalecer o valor R$ 26.899,92 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). Assinatura: 13 de Maio de 2020. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra - Secretário de Administração e Finanças e Maria do Socorro
Lima e Silva - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.30-
002 – TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba, através sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Julho de 2020, às 14h30min dará início a Tomada de Preços supracitada,
que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais Vantajosa para: Serviços Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras Reforma de
Escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas em diversas Localidades do Município de Reriutaba/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h
às 12h e das 14h às 17h e obter demais informações, através do Fone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 06 de Julho de 2020. Luis Carneiro Machado –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.30-001
– TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba, através sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Julho de 2020, às 10h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem
como Objetivo a Seleção de Proposta mais Vantajosa para: Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma de
praças, em localidades do município de Reriutaba/CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço:
Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter demais informações,
através do Fone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 02 de Julho de 2020. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por
lote - Edital Nº 2020.06.08.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços para
o serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados split/janeleiro e ventiladores, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município
de São Gonçalo do Amarante/Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde
- FMS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete
Alcantara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Julho de 2020. Julia Santiago
de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços nº 03/2020-SEMED – Aviso de Diligência. A CPL
do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para instruir o julgamento das propostas
de preços, solicita à empresa: Adpres Administração e Prestação de Serviços LTDA apresente justificativas acerca dos apontamentos feitos pelo Setor de
Engenharia em Parecer Técnico no tocante a exequibilidade de diversos insumos presentes nas composições de preços unitários adotados na proposta, ou
que venha apresentar nova proposta corrigindo os supostos vícios, sem interferir no valor final de sua proposta. Dessa forma, conforme disposto no art. 43,
inciso III da Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação da justificativa ou de nova proposta com
correções poderá acarretar na desclassificação da referida empresa. O Parecer Técnico encontra-se disponível nos autos, sendo garantida vista aos licitantes.
Tianguá-CE, 03 de Julho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020