DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para abertura de Proposta de
Preços – Concorrência Pública N° 03/2020 –SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que
o recurso interposto pela empresa RS Engenharia LTDA, referente à Concorrência Pública n° 03/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de
construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Maria Ofélia de Vasconcelos, no bairro Santo Expedito, foi julgado DEFERIDO. Os autos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de proposta de preços, em sessão, ocorrerá às 14h:00min
do dia 07 de Julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto. Tianguá-CE, 03 de Julho de
2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2020-
SEINFRA. Cujo objeto é a construção de bueiros na estrada vicinal que liga a localidade de Boqueirão do Itagurussu à sede do Distrito de Manhoso, Via
Sítio Carrapateiras. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma:
Classificadas: 1ª Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA.; 2ª MHE Engenharia e Serviços EIRELI; 3ª JC de Aguiar Engenharia e Construções
EPP; 4ª RSM Pessoa EIRELI; 5ª AJ Kada Engenharia LTDA.; 6ª Savires Construções EIRELI; 7ª Sertão Construções Serviços e Locações LTDA.; e 8ª
Ramilos Construções EIRELI-ME; e Desclassificadas: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI–ME; e Amil Empreendimentos e Serviços
EIRELI ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 02 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2020.02/PE. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
que será realizado no dia 17 de julho de 2020, às 9h30min, (horário de Brasília) no portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no edital, com
o seguinte objeto a aquisição de pneus e câmara de ar em atendimento a frota de veículos automotivos e motocicletas das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, no horário de 8h00min às
12h00min e no endereço eletrônico: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada-CE, 03 de julho de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 17 de julho de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020–PP, cujo objeto é a Prestação
de Serviços de licença de software para sistema de Processo Legislativo, protocolo, sistema de votação eletrônica e demais aplicativos necessários a atender
as necessidades da Câmara Municipal de Aracati. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as
13h00min no endereço da Câmara Municipal de Aracati, bem como no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aracati - CE, 03 de julho de 2020. Francisca
Laedina Alves Gomes Maia - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Publicação de Aditivo. Do: Presidente do CPL do Município de Barreira A: Excelentíssima
Sra Secretária de Saúde, Conforme autorização de Vossa Senhoria foi realizado Termo Aditivo de prazo do Convênio nº 07/2018, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Barreira – CE e o Instituto Compartilha – SAMEAC, com a prorrogação de prazo e alterações de valores; acréscimo de R$ 45.163,85 (quarenta
e cinco mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) no valor total global do convenio, representando um aumento de 23,21% e a prorrogação
no período de 06 (seis) meses iniciando-se a partir do dia 01 de julho de 2020 em nome do Instituto vencedor, encaminhando os autos a Senhora Secretária,
para ser reconhecida a validade do Termo de Aditivo. Barreira/CE, 03 de julho de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.07.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tombada sob
o N.º 2020.07.02.001, com fins a Objeto: aquisição de mascaras faciais personalizadas com proteção ocular, para atender as necessidades da secretaria de
educação do município de camocim-ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 03 de Julho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.07.02.001. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 2020.07.02.001, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases medicinais acondicionados em cilindros
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no dia 16 de julho de 2020 (16/07/2020), às 09:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 as 14:00 horas ou
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 03 de julho de 2020. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADITIVO A CONVÊNIO – Extrato do Décimo Segundo
Termo Aditivo ao Convênio Firmado em 20 de Maio de 2011. CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Crateús, CNPJ n° 07.982.036/0001-67, e a
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO LUCAS, CNPJ n° 60.975.737/0076-79. Do OBJETO: Repasse Excepcional no
VALOR de R$ 2.087.718,78 (Dois Milhões, Oitenta e Sete Mil Setecentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), a ser repassado pelo Fundo Municipal
de Saúde de Crateús. DATA DE ASSINATURAS: 26/05/2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Francisco
Gomes da Silva – Convenente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 2020.06.18.1 – SRP. Faço saber que por determinação
da Secretária de Planejamento e Administração; Secretário de Saúde; Secretário de Educação; Secretária de Assistência Social e Trabalho; Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social, e o presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte, determinaram a Revogação do Pregão
Eletrônico Nº 2020.06.18.1 – SRP. Tendo em vista os necessários ajustes as especificações técnicas no termo do referência. Maiores informações na Sede
da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336-1434. Horizonte, 02 de julho de 2020.
Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – TERMO DE REVOGAÇÃO - O Pregoeiro do Município de Icó/Ce, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório
de Pregão Presencial nº 13.008/2020, cujo objeto é a Contratação de serviços durante todo o segundo semestre de agosto a dezembro de 2020, com vistas à
execução de formação de profissionais da educação, implantação de uma plataforma digital de ensino e plano de contingência e acompanhamento, para os
alunos da rede pública municipal, por meio de ação pedagógica direcionada aos professores e demais profissionais integrantes da Secretaria da Educação do
Município de Icó-Ce. Icó (CE), em 03 de julho de 2020. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: Tomada de Preços Nº 2020.01.29.1 - TP.
Contrato: 2020062501. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: FCS Construcoes e Servicos LTDA-ME. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para executar a construção de uma Praça pública no Distrito de Santa Cruz, e pavimentação em pedra tosca no Distrito de Pitombeiras, no
Município de Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 130.006,08 (cento e trinta mil e seis
reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04.01 26 782 0006 1.014 4.4.90.51.00; 04.01 15 451 0006 1.003 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1001000000;
1510000000. Data: 25/06/2020. Itapajé – CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
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