DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: Tomada de Preços Nº 2020.01.29.1 - TP. Contrato:
2020062502. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CNT Construtora Nova Terra EIRELI EPP. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para executar a construção de uma praça pública no Distrito de Santa Cruz, e pavimentação em pedra tosca no Distrito de Pitombeiras, no Município
de Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 254.355,86 (duzentos e cinquenta e quatro
mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 04.01 26 782 0006 1.014 4.4.90.51.00; 04.01 15 451 0006 1.003
4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1001000000; 1510000000. Data: 25/06/2020. Itapajé – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2020.07.02.23.RP.ADM, do tipo Menor preço por
lote, visando o registro de preços para aquisições futuras de material gráfico visando atender as necessidades dos setores diversos do Município de Milhã. A
realizar-se dia 16 de julho de 2020 as 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro -
Milhã – Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (88) 99628.1534 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - Ce, 02 de Julho de 2020.
Elienize Nascimento dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 17 de Julho de 2020
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0307.01/2020, cujo objeto é contratação de prestação de serviços na promoção
em saúde ambiental agregando boas práticas quanto ao manejo e descarte dos resíduos sólidos visando fomentar e promover sustentabilidade, conforme
Convenio FUNASA nº CV 0893/19 e cronograma do Termo de Referência em gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Mucambo – CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce. 03 de julho de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.06.30.32-TP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para execução de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversos bairros da sede no Município de Pentecoste, com data
de abertura para o dia 21 de julho de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 03 de julho de 2020.
Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato de Financiamento N° 40/00007-9. Financiamento Mediante Abertura de
Contrato nº 40/00007-9 celebrado entre Banco do Brasil e Município de Pereiro-Ce. Certifico para fins de prova perante aos tribunais de controle externo que
foi publicado nos seguintes endereços eletrônicos: Link do Site: https://www.pereiro.ce.gov.br/ e no flanelógrafo do Município, o Contrato de Financiamento
mediante Abertura de Crédito Nº 40/00007-9, referente ao Anual/2020 da Prefeitura Municipal de Pereiro-Ce, assinado em 30 de junho de 2020, cujo valor
global é R$ 2.000.000,00. Em cumprimento ao disposto no caput do art. 48 e 52 c/c parágrafo § 2º do Art. 55 da LRF, e Art. 6º e 8º da IN 03/2000 do TCM.
Pereiro-Ce, 30 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 05.001/2020. O Presidente da CPL torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de Agosto de 2020 às 08horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da 2º etapa do Hospital Dr Bueno Banhos
no Município de São Benedito/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 03 de Julho de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 08/2020-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de Julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº
08/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Distrito de Pindoguaba à localidade de Tucuns, Conforme
PT 1068449-86/2019 (SICONV 890848). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 03 de julho de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 2020.07.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de
pavimentação em pedra tosta com rejuntamento em diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos da Proposta n. 058773/2018, celebrado com a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 22 de julho de 2020 às 9h00min.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 03 de julho de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.04.1, sendo o
seguinte: Empresa vencedora - A P Lucas Moreira - ME, com proposta no valor global de R$ 47.446,76 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais
e setenta e seis centavos). Empresas com propostas consideradas desclassificadas: D M da Silva Serviços e Construções – ME, A L S Construções Serviços
e Eventos EIRELI e CRV Construções e Serviços LTDA – ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou
pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 02 de julho de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2020.03.09.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa FV Construções
EIRELI - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 50.034,26 (cinquenta mil trinta e quatro reais e vinte e seis
centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 03 de julho de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a CPL
da Câmara Municipal de Capistrano comunica aos interessados que realizará no dia 22 de julho de 2020, às 09:00hs, na Travessa Miguel Ferreira Lima, S/N,
Centro, Capistrano - CE, a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 TP. Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira,
de 08h às 12h. Capistrano - CE, 03 de julho de 2020. José Airton Meneses Raulino – Presidente da CPL.
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LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança
de Titularidade da Licença de Instalação e Operação Nº 16/2020 - DICOP, com validade 20/05/2024, para a LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS
S.A., referente a LINHA DE TRANSMISSÃO LT 230 KV LAVRAS - CAUIPE, com extensão de 13,2 Km partindo do Complexo Solar Lavras até a Subestação
Cauipe, no município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
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