DOE 06/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº
026/2020-PP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de canos para abastecimento de água nas comunidades sem fornecimento
regular, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Data abertura propostas: 16/07/2020, às 8:30 AM. Local edital e abertura propostas: Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Jaguaruana, Estado do Ceará,
02/07/2020. Lorena Maia Lima, Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo
dia 17 de Julho de 2020, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0307.01/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 06
de Julho de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Extrato de Contrato. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado o Extrato de Contrato constante na edição de 29 de
Junho de 2020, do Diário Oficial do Estado, referente a Tomada de Preços nº 2020.01.29.1, na seguinte forma: Onde Se lê: Vigência do Contrato: até 30 de
julho de 2020. Leia-se: Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Informações pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 03 de Julho de 2020.
Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 16/07/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2020-FMS, cujo objeto é aquisição de materiais diversos
para as atividades dos agentes de endemias. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 14h00min, e no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 03 de julho de 2020. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE - Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual
do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NA RUA SDO 58, RUA 25 DE DEZEMBRO, RUA SDO 61 RUA ALTO BELA VISTA, RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, RUA SDO 02, RUA
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE E RUA PREFEITO JOSÉ ALDENIR FARIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ (CE).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n.
2020.05.04.2, neste dia 08 de julho de 2020, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 03
de julho de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança
de Titularidade da Licença de Instalação e Operação Nº 15/2020 - DICOP, com validade 13/05/2026, para a LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS
S.A., referente a SUBESTAÇÃO ELEVADORA SE LAVRAS, localizada na Fazenda Lavras, no município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o
desmembramento da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 1, localizada
na Fazenda Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 66,55 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o
desmembramento da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 2, localizada
na Fazenda Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 64,31 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o
desmembramento da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 3, localizada
na Fazenda Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 58,47 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o
desmembramento da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 4, localizada
na Fazenda Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 58,02 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o
desmembramento da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 5, localizada
na Fazenda Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 71,68 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 6 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o desmembramento
da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 6, localizada na Fazenda
Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 60,34 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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LAVRAS 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE o desmembramento
da Licença de Instalação Nº 60/2020 - DICOP para a parte correspondente da Usina Fotovoltaica denominada UFV LAVRAS 7, localizada na Fazenda
Lavras, na zona rural do município de Caucaia, Ceará, em uma área de 53,36 hectares. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº142 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020