DOMFO 06/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de 
pesquisa e consultoria histórica, arquitetônica e 
jurídica com o intuito de fornecer subsídios para que 
a SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Muni-
cipal de proteção ao Patrimônio Cultural, a criação 
de Inventário Municipal Patrimonial por meio de 
estudos de campo e pesquisas para composição de 
dossiê de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos 
da Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 09 de julho de 
2020 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS GRUPOS 
01, 05, 07 E 11 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 142/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções 
futuras 
e 
eventuais 
de 
Medicamentos                     
Psicotròpicos (Alprazolan, Amitriptilina e Outros),    
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de    
Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, Hospital e               
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2020 - IJF foi 
declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 01, 05, 07 E 11. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de julho de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR.  
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada Publica visando a Seleção de Organização 
Social para gerenciamento, operacionalização e 
execução de ações, serviços e atividades na Rede 
Cuca e de Projetos a eles vinculados no âmbito do 
Municipio de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no presente processo, que declara o RESULTADO FINAL: 1º 
LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E 
ESPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63,            
R$ 42.376.477,58 (quarenta e dois milhões, trezentos e setenta 
e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e 
oito 
centavos), 
50 
Pontos; 
2º 
LUGAR: 
INSTITUTO 
JUVENTUDE INOVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 24.105.509/ 
0001-67, R$ 44.118.106,27 (quarenta e quatro milhões, cento e 
dezoito mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos), 45 
Pontos e 3º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA., 
inscrita no CNPJ sob nº 30.370.432/0001-55, R$ 44.735.126,17 
(quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e cinco                    
mil, cento e vinte e seis reais e dezessete centavos),                                   
35 Pontos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÕES 
-
TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. 
Cristiane 
da 
Silva 
- 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÕES 
- 
TRANSFOR/ 
PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL                                                    
DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 0175/2020 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei 
Complementar 0176 de 19 de dezembro de 2014, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO o 
disposto no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 
11 de fevereiro de 2014, que fixa as competências dos Orde-
nadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da Administra-
ção Pública Municipal e dá outras providências. CONSIDE-
RANDO o Processo Administrativo de SPU P702198/2017, que 
reconhece o direito e autoriza a Despesa de Exercício Anterior 
– DEA em folha suplementar proveniente de verbas rescisórias 
referente ao exercício em cargo em comissão de Assistente 
Técnico Administrativo III, símbolo DAS-2. RESOLVE, Art. 1º - 
Reconhecer a Despesa de Exercício Anterior – DEA em folha 
suplementar, correspondente à importância de R$ 7.513,97 
(Sete mil, quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos), 
concernente ao rescisórias, em nome de DENICE BRAGA DA 
SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 73.678-03, referente aos 
exercício em cargo em comissão de Assistente Técnico Admi-
nistrativo III, símbolo DAS-2 que a mesma deixou de auferir no 
período de 1º de janeiro de 2017 até 26 de junho e 2017. Art. 2º 
- Deve a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária 
17.101.06.122.0001.2195.0011 e do Elemento de Despesa 
31.90.94, consignada no vigente orçamento deste órgão e 
fonte pagadora 0 1.001.0000.00.01. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, Fortaleza, 02 de julho de 2020. Publi-