DOMFO 06/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 4. 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 5. 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 03
de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Claudio Igor Freitas
Gomes - EMPRESA PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA-ME.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 12/2019 - SMS - PROCESSO Nº P102552/
2020. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 12/2019 – SMS, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A ASSOCIAÇÃO DE
VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ – AVHSJ (CNPJ.
Nº 72.537.947/0001-47). Do Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar de ofício o prazo de vigência estipula-
do na Cláusula Oitava do Convênio nº 12/2019 – SMS para dar
continuidade à execução das ações originalmente previstas nos
termos, condições e estipulações indicados no pertinente plano
de trabalho, parte integrante do presente instrumento indepen-
dentemente de sua transcrição. Da Vigência e Execução: Em
razão deste aditivo fica prorrogado o convênio nº 12/2019 -
SMS por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 24 de
junho de 2020, de forma que seu término dar-se-á em 24 de
outubro de 2020. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes do presente Termo Aditivo, continuando as
mesmas em vigor e obrigando os partícipes conforme original-
mente pactuadas. Data: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria do Carmo Mendez de
Almeida – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 251/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: AGUAMED IMPORTADORA E EXPOR-
TADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO-
LÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 25.137.947/0001-70; III -
DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELE-
ÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VI-
SANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 055/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P689571/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.055/2019; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 26 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 03 de
julho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 257/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: A N VASCONCELOS JÚNIOR-ME, inscrita
no CNPJ Nº 19.603.291/0001-30; III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E OUTROS), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 450/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P878788/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
450/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 03 de julho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 261/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: COMERCIAL PRIME EIRELI ME, inscrita
no CNPJ Nº 13.096.647/0001-00; III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto O REGISTRO DE O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº
450/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P878788/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
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