DOMFO 06/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
– SMS E A EMPRESA MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. (CNPJ: 14.918.354/0001-24). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 246/2018-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 
– EPI’s) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME QUANTI-
TATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNI-
CO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA 
PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI-
ÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro--
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                           
R$ 24.047,00 (vinte e quatro mil e quarenta e sete reais). Da 
Dotação Orçamentária: 25911.10.302.0123.2621.0004, elemen-
to de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira/ 
HDMJBO; 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará/              
HDGMBC; 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção 
do Hospital Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá - HIF; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns       
Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 02 de julho de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a Eduardo José Ribeiro - 
EMPRESA MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 311/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P975997/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 
02.626.340/0001-58). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
246/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do   
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s) PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS 
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor: R$ 65.664,27 (sessenta e cinco 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 
– da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José  
Barros de Oliveira/HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros e 
Oliveira/HDEBO-Frotinha de Messejana; 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214. 
0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 33.90. 
30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 33.90.30, fonte 
1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal 
Gonzaga 
Mota/José Walter-HDGMJW; 
25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214. 
0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25912.10.302. 
0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 – da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento 
de 
despesas 
33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann / HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 02 de julho de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE e João Marcos Rodrigues Seabra - EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 321/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P139451/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. (CNPJ: 
10.942.831/0001-36). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
019/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CON-
TRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDE-
PENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 19.242,79 (dezenove mil, duzentos e quaren-
ta e dois reais e setenta e nove centavos). Da Dotação Orça-
mentária: 
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.00 
00.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.00 
00.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 03 de julho de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
e 
Edson 
Camilo 
- 
EMPRESA 
COMERCIAL         
VANGUARDEIRA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 324/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P149020/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA-ME 
(CNPJ: 
19.659.691/0001-68). 
Fundamentação:    
Pregão Eletrônico nº 333/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P091528/2018, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH (LINHA GERAL 
V) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 59.360,70 (cinquenta e nove mil, 
trezentos e sessenta reais e setenta centavos). Da Dotação 
Orçamentária: 1. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antonio Bezerra; 2. 25911.10.302.0123. 2621.0004, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 3. 25913. 
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital