DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Locatária, MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE
Locadora. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível . Fortaleza
02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2014/PROCESSO
Nº04445593/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Secretária da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sr. FRANCISCO
ANDRÉ MACIEL, inscrito no RG n° 310579396 SSP/CE e no CPF n°
892.439.433-91, residente e domiciliado na Rua Honorato Silvestre, n.º 293
(Térreo), Bairro Mangueiral, CEP. 62.880-4482, Horizonte, Ceará, na quali-
dade de LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 157/2014, publicado no DOE de 19.05.2014, de acordo com o Processo
n.º 04445593/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, no Art. 18 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do
Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/CE n.º 07/2020, publicada no
D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Forta-
leza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a
cláusula de reajuste do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel
para atender o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Pacajus – CEJAP,
localizado na Rua Manuel de Castro e Silva, 252, Centro, Horizonte, Ceará,
conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA DE REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 388/2020
da COFIN/SEDUC, datada de 12.06.2020, constante dos autos às fls.02, a
Cláusula Quinta que trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a
seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO
CONTRATO O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses,
dependendo de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o
percentual do IPC atualizado, estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁU-
SULA PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no
Município, Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do
valor mensal do contrato, para a redução de valor em prol da Administração
Pública, com base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo,
fundamentado no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 22 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, FRANCISCO
ANDRÉ MACIEL - Locador, TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana,
2. Ilegível . Fortaleza 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2015/PROCESSO
Nº04062589/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida à Rua Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº
93015064450 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 094/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação o prazo de vigência
do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2020 até 14 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM
NETO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020. .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2015/
PROCESSO N°04446247/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 102/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº
07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. ELIANA ALVES DE LUCENA,
inscrita no RG n° 37715058-7, e no CPF n° 346.741.603-91, casada em
comunhão universal de bens com ELISEU LUCENA NETO, inscrito no RG
n° 22894408-9, e no CPF n° 117.967.663-72, residentes e domiciliados na
Rua H-19-A, 112, Campus do CTA, São José dos Campos, CEP n° 12.228-
510, doravante denominados LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 102/2015, publicado no DOE de 11.11.2015, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 04446247/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Art. 18 da Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/
CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar a cláusula de reajuste do contrato, que tem
por objetivo a locação de imóvel para atender ao funcionamento da sede da
CREDE 20, localizado na Rua Manoel Inácio de Lucena, 933, Centro, Brejo
Santo, Ceará, CEP n° 63.260-000, conforme especificações detalhadas no
Projeto Básico e Laudo de Avaliação, tudo em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE Em conformidade com a
CI n.º 385/2020 da COFIN/SEDUC, datada de 11.06.2020, constante dos
autos às fls.02, a Cláusula Quinta que trata do Reajuste do Contrato ora
aditado, passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – DO
REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO O presente contrato poderá
ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo de livre negociação entre
as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual do IPC atualizado, esta-
belecido pelo Governo Federal. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – Em caso
de Decretação de Emergência Pública no Município, Estado ou União, é
permitido às partes a revisão temporária do valor mensal do contrato, para
a redução de valor em prol da Administração Pública, com base nas condi-
ções a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado no art. 18
da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - LOCATÁRIO , ELIANA ALVES DE LUCENA - LOCA-
DORES , ELISEU LUCENA NETO - LOCADORES. TESTEMUNHAS:
1.2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/PROCESSO
Nº04062465/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
128/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua: Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº
93015064450 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 128/2015, publicado no D.O.E de 04.12.2015, de acordo com
o Processo nº 04062465/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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