DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por objetivo contratação para obra de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI ADALGISA BONFIM SOARES COM 12 SALAS, EM
FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITA-
TIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir 26
de maio de 2020 até 22 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES
PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015/PROCESSO
Nº01400670/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/
CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 140/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 01400670/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS,
EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do termo original,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a partir de 07
de maio de 2020 até 03 de setembro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2016/PROCESSO
Nº04448126/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de
LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. MARIA
ELINEIDE DA SILVA ALVES, inscrito no RG n° 95002402722 SSP-CE e
CPF n.º 123.517.413-15, residente e domiciliado na Rua Comendador Garcia
n.º 2070, CAAL, Parque São José, Fortaleza – Ceará, CEP n° 60.730-235,
doravante denominado LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 045/2016, publicado no DOE de 06.05.2016, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 04448126/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Art.18 da Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/
CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar a cláusula de reajuste do contrato, que tem
por objetivo a locação do imóvel situado à Rua Comendador Garcia, n.º
2066, Bairro Parque São José, Fortaleza-CE, para atender ao funcionamento
da Unidade de Ensino da Rede Estadual – EEFM SÃO JOSÉ, conforme
especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, indepen-
dentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA DE REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 381/2020
da COFIN/SEDUC, datada de 09.06.2020, constante dos autos às fls.02, a
Cláusula Quinta que trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a
seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO
CONTRATO O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses,
dependendo de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o
percentual do IPC anualizado, estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁU-
SULA PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no
Município, Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do
valor mensal do contrato, para a redução de valor em prol da Administração
Pública, com base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo,
fundamentado no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 15 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARIA ELINEIDE DA
SILVA ALVES - LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana,
2. Ilegível. Fortaleza 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2016/
PROCESSO Nº04214800/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
Sra. JAQUELINE FERREIRA FRANCO, brasileira, solteira, advogada,
inscrita no CPF sob o n° 005.855.513-75 e RG n.º 22.763 OAB-CE, dora-
vante denominado LOCADORA, neste ato representado pelo seu bastante
procurador o Sr. PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF sob o n.º 211.006.753-53 e RG n.º 16630880 SSP/
CE, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Prof. Jacinto Botelho,
n.º 290, ap.1001, Guararapes, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 076/2016, publicado no DOE de 26.04.2016, de acordo com a
justificativa exarada nos Processos n.º04214800/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Art.18 da Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato) e na Resolução COGERF/SEFAZ/
CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de 02/04/2020, mediantes as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar a cláusula de reajuste do contrato, que tem
por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM JOÃO PAULO II,
localizada na Rua Heribaldo Costa, nº 1125, Henrique Jorge, Fortaleza/
CE, atendendo uma demanda de 428 alunos, nos turnos: manhã, tarde, tudo
em conformidade com o contrato original, independentemente de trans-
crição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE
REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 376/2020 da COFIN/SEDUC,
datada de 08.06.2020, constante dos autos às fls.02, a Cláusula Quinta que
trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo
de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual
do IPC anualizado, estabelecido pelo Governo Federal. SUBCLÁUSULA
PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no Município,
Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do valor mensal
do contrato, para a redução de valor em prol da Administração Pública, com
base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado
no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - LOCATÁRIA , PAULO CESAR FRANCO DE
CASTRO Locador. TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível.
Fortaleza 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/PROCESSO
Nº04062643/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
132/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
Fechar