DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez dias) dias, a partir de
28 de fevereiro de 2020 até 24 de setembro de 2020 e prazo de execução
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de novembro de 2019
até 03 de fevereiro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 26 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020/PROCESSO
Nº04446042/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente
LOCATÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
Sr. FABIANO DA SILVA SÁ, portador do RG nº 98098005112 no CPF Nº
922.087.893-34, residente e domiciliado na Rua Regiane Inácio do Nasci-
mento, nº 10, COHAB, Quixadá/CE, doravante denominado LOCADOR,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2020, publi-
cado no DOE de 18.02.2020, de acordo com o Processo nº 04446042/2020;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 58, §1º, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
no Art. 18 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato)
e na Resolução COGERF/SEFAZ/CE n.º 07/2020, publicada no D.O.E de
02/04/2020, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a cláusula de
reajuste do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel (loja) desti-
nada ao funcionamento do Centro Cearense de Idiomas – CCI em Quixadá/
CE, localizado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 447, loja 455, bairro Centro,
CEP nº 63.900-211, que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar,
ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede
estadual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
DE REAJUSTE Em conformidade com a CI n.º 384/2020 da COFIN/SEDUC,
datada de 10.06.2020, constante dos autos às fls.02, a Cláusula Quinta que
trata do Reajuste do Contrato ora aditado, passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo
de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual
do IGP-M, estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas. SUBCLÁUSULA
PRIMEIRA – Em caso de Decretação de Emergência Pública no Município,
Estado ou União, é permitido às partes a revisão temporária do valor mensal
do contrato, para a redução de valor em prol da Administração Pública, com
base nas condições a serem formalizadas em Termo de Acordo, fundamentado
no art. 18 da Lei do Inquilinato.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22
DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação ,FABIANO DA SILVA SÁ - LOCADOR. TESTE-
MUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03434610/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSE-
NHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - CRATO/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MAURO CESAR CHAVES
BEZERRA, neste ato representada pelo Sr. MAURO CESAR CHAVES
BEZERRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de Nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com
o processo nº 03531222/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
os prazos de vigência por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de
16 de Maio de 2020 até 11 de Novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 68 (SESSENTA E OITO)
dias, a partir de 04 de Setembro de 2020 até 10 de Novembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA – CONTRATANTE - MAURO
CESAR CHAVES BEZERRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02-Maria Aparecida Batista da Silva.
Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04068005/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO
DA BAHIA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-
50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRA-
TADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ 10.706.451/0001- 00, Neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO;
V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 09/2019, com base na Chamada
Pública de nº 01/2019 publicado no D.O.E de 04 de julho de 2019 e de acordo
com o processo nº 04463930/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado da Bahia, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 12 de junho de 2020 até 09 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta
e dois dias) dias, a partir de 07 de setembro de 2020 até 08 de outubro de 2020
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANALETE DE LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE
DE PINHO FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ana Lúcia do
Nascimento Costa, 02-Antonio Morais Brito. Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04585417/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV -
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019
publicado no DOE de 10/05/2019 e termo aditivo publicado no DOE de
30/04/2020 e de acordo com o processo nº 03475314/2019 e nº 03068486/2020
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução ao
Contrato Nº 03/2019, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 20 de junho de
2020 até 18 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 13 de junho de 2020 até 11
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA –
CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-MARIA MARGARIDA DE
ANDRADE CARVALHO, 02-ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS.
Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04627004/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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