DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0022-50, CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: AMON-
TADA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Zilfrânio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 16/03/2020
e de acordo com o processo nº 01717339/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios - ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DE AMONTADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2020, que
trata do valor será suprimido no valor de R$ 3.757,50 (Três mil setecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) que representa 20% (vinte por
cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 10 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro
de Sousa Viana - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota de Sousa , 02 - José Aluízio
Oliveira Sousa. Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04635023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2020; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA;
III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, repre-
sentada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO:
QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço do Convite Nº 01/2020,
realizada no dia 21/02/2020, de acordo com o Processo 02428527 ASJUR-
2020, datado 26/03/2020 e regulamentado Art. 65, § 1º, alínea b, da Lei no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do
Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS destinado ao alunos do Ensino Médio Regular da EEM GOVER-
NADOR MANOEL DE CASTRO FILHO; IX - VALOR GLOBAL: A
alteração prevista nos itens 03,14,15 e 19 – Do Pagamento ora aditado, fica
reduzido o valor de R$ 2.229,39(Dois mil duzentos e vinte e nove reais e
trinta e nove centavos) equivalente a 9,5% (Nove vírgula Cinco por cento).
CLÁUSUA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da
Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também
o assinam; XII - DATA: 01 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE DE LIMA ARAÚJO. Fortaleza, 03
de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04660893/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGA-
LHÃES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco
das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE;
IV - CONTRATADA: ANTÔNIO CLÉCIO CUSTÓDIO DE SOUSA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Antônio Clécio Custódio de
Sousa; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 001/2019 publicada no DOE de 27/06/2019 e de
acordo com o processo nº 02343910/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTA
QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa de Merenda Escolar,
da Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 26 de junho 2020 até 23 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes
de Paiva - CONTRATANTE, Antônio Clécio Custódio de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA
DUARTE, 02 - MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479888/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94- SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mara Denize
Lopes Meneses CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Everado Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 07/2020 e Termo de Participação 07/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período conforme cronograma
de entrega em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 718,90 (setecentos e dezoito
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE - Francisco
Everado Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gina Landim
Torres, 02- Eliuda Maria Costa Silva. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01732508/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, CREDE 02 -
Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF:
22.037.681/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda
Abreu de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL CONSUMO – GÊNERO DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as normas gerais da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.280,00 (Dez Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012206339030001000003000-4872. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes
– CONTRATANTE - Maria Ivanilda Abreu de Souza, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Edson Coelho de Castro, 02- Izabel Cristina
Gomes de lima. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020 - PRÉ-RESERVA Nº10604809
PROCESSO Nº: 04594386 / 2020 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE OBJETO: Contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta
de esgoto sanitário nas Vilas Olímpicas do Genibaú (inscrição nº 10160191),
Conjunto Ceará (inscrição nº10152830), Canindezinho (inscrição nº 10090207)
e Messejana (inscrição nº 8087318); JUSTIFICATIVA: Tendo em vista ser
aquela concessionária EXCLUSIVA para tanto, no município de Fortaleza
e em demais outros no Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 48.397,04
( quarenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.20530.03.33903
900.2.70.00.1.30 – 10492 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado
no art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro -
Secretário do Esporte e Juventude.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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