DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Francisco Soares Lima
- Francisco Soares Lima 37998331372.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0304/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 deMaio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MARIO SERGIO LEITAO BEZERRA, a
partir de 22 de Maio de 2020, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Manutenção, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0306/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ADRIANA LUCIA VASCONCELOS DIOGO
DE SIQUEIRA ,a partir de 01 de Julho de 2020, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Logística Administrativa, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Março/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de
abril de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020
SESA / ANO 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Eliane Souza Luna Carvalho
70018411
Agente Administrativo
15,00
20
300,00
Jacqueline da R.L. Dantas
374717
Agente Administrativo
15,00
20
300,00
Vagna Celia F.Duarte
49149913
Aux. Enfermagem
15,00
20
300,00
Emanuel Gonçalves B. e Silva
10206510
C.C.Executivo
15,00
20
300,00
Renata Dantas Leite
30151941
C.C.Executivo
15,00
15
225,00
TOTAL
1.425,00
*** *** ***
ADITAMENTO Nº57/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1166/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº0298/2019
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo Secretário-Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
03701766/2020, resolve com fundamento na Lei nº 8666/93, alterar a denominação e CNPJ da Empresa NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ Nº 06.629.745/0001-09, para: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ º 49.324.221/0020-77, tendo em vista a incorporação registrada
na junta comercial competente, pelo qual a última empresa passou a incorporar a primeira. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na
Ata de Registro de Preços ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº433/2020 AO CONVENIO Nº003/2020
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04985270/2020, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convenio nº 003/2020, celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTIM, inscrita no CNPJ sob o no 35.050.756/0001-20, para nele substituir o número da Conta Bancária para nº 71.083-0 - Agencia:
0743-9. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convenio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 463/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1046/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANDRÉ V.S. MORAIS – ME; V - ENDEREÇO: Rua A,Quadra 01, Bloco 39, Apto 104(Residencial Marcos Freire) nº 200, Mondubim, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do §1º do art. 57 c/c §1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2020, o Contrato Nº 1046/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de limpeza, para o Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 14.182,12 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 56.728,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 70.910,62 (setenta mil, novecentos e dez reais e
sessenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.182,12 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 17 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 605/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANDRÉ V.S. MORAIS – ME; V - ENDEREÇO: Rua A,Quadra 01, Bloco 39, Apto 104(Residencial Marcos Freire) nº 200, Mondubim,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do §1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº
30.601, de 15 de julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de julho de 2020, o Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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