DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante
de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos Coronel
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Companhia, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) ERIC BARROS MENEZES, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)WAGNER NUNES VASCONCELOS , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0218/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)WAGNER NUNES VASCONCELOS ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Bata-
lhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1º Batalhão de Policia Militar
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0222/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no(a) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIC BARROS MENEZES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Comando de Policiamento da Capital - 1º CRPM ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0229/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Compa-
nhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do BPMA ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0231/2020-PMCE - O (A) Coronel Comandante-Geral da
Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), 3ª Companhia do 1º BPM , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0232/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA , ocupante
do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Batalhão, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), 20º Batalhão de Policia Militar , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0233/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)SANDRO HERBERT FECHINE COSTA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Bata-
lhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 5º Batalhão de Polícia Militar
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditivo nº 03/2020; II - CONTRATANTE:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ
nº 35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215 –
Bairro – Jacarecanga - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CS BRASIL
FROTAS LTDA - CNPJ nº 27.595.780/0001-16; V - ENDEREÇO: Avenida
Saraiva, nº 400 – Mogi das Cruzes – São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato nº08/2019.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.872,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e
setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: inicio em 09/07/2020 e término em
08/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas
e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 08/2019, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.;
XII - DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo
Soares de Holanda – CEL CGBM Comandante Geral do CBMCE e João Bosco
Ribeiro de Oliveira Filho -Representante da Empresa Fábio Albuquerque
Marques Velloso - Representante da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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