DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 824/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades do o Hospital São José – HSJ/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 29/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº833/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 494/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 833/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. Coronel
Correia nº 2104, 2º piso Sala 104, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de julho de 2020, o Contrato
Nº833/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área
de Auxiliar de Farmácia, observada todas as condições estabelecidas na Ata
de Registro de Preços Nº 593/2019, resultante do Edital do Pregão Eletrônico
Nº 20181503 que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição, a fim de atender as necessidades do Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. Parágrafo Único- Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 62.769,60
(Sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.769,60 (Sessenta e dois mil, setecentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 26 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Frota e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº056/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 13/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
056/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II – OBJETO:
Alterar o plano de trabalho com acréscimo de valor da contrapartida
municipal, do Termo de Ajuste nº 056/2018, que tem como objeto a aqui-
sição de 01 (uma) ambulância para o município de Quixadá. PARÁGRAFO
ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho fica acrescida à
quantia de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/06/2020
- Claudio Vasconcelos Frota e José Ilário Gonçalves Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (equipo para diálise
peritoneal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190182 SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
R$ 7.287,00 (Sete Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE.. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, 30 de junho de 2020, que publicou o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0573. Onde se lê: V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1423/2020; Leia-se:
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1423/2019 Fortaleza/
CE, 02 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 112, 02 de junho de 2020, que publicou o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/00012. Onde se lê: V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/00012; Leia-se:
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0036; Fortaleza/
CE, 02 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
PORTARIA Nº0438/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar CICERO FABIO COSTA LIMA, Subte-
nente BM, matricula nº 108.961-1-8, para ter exercício na Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de
março de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0969/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar LEANDRO SILVA DE SOUSA, 1º
Tenente PM, matricula nº 111.544-1-7, para ter exercício na Coordenadoria de
Inteligência – COIN/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
ERIC BARROS MENEZES, matrícula 11702511, do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão d e Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 26 de Junho de 2020. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA, matrícula 12550510, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 26 de Junho de 2020. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)SANDRO HERBERT FECHINE COSTA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o ( a ) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o Cargo
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
Fechar