DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 14/2020-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 14/2020-SEINFRA, que tem por objetivo é contratação
de empresa para executar obra de construção de uma Praça Pública na Vila Padre Cícero no Município de Potengi-Ce, sob a responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85, Abrav
Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17, Ágape Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
25.372.042/0001-84, Allamo Edgar Fernandes Rolim, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.186/0001-64, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.690.855/0001-94, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, L S Construcoes e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.937.297/0001-40, Ramalho Servicos e Obras EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-
07, Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.181.254/0001-23, Teles Solucoes em Imoveis EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60, WU Construções e Serviços EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: A. C. de Oliveira Pedrosa, inscrita no CNPJ sob o nº 31.390.232/0001-27 - Apre-
sentou o mesmo Engenheiro da empresa da Andrade Empreendimentos EIRELI; Andrade Empreendimentos EIRELI no CNPJ sob o nº 34.431.473/0001-65
- Apresentou o mesmo Engenheiro da empresa da A. C. de Oliveira Pedrosa; Flap Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
08.486.985/0001-19 – CRC não autenticado; CREA Vencido; Não apresentou CRP do Contador; FR Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.542.791/0001-75 - Não apresentou o Termo de Abertura e de Encerramento do Livro Diário do Balanço Patrimonial, Vision Construcoes e Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12 - Não apresentou CRP do Contador; Getsemani Moura Locacoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.976.919/0001-09 - Não apresentou o Termo de Abertura e de Encerramento do Livro Diário do Balanço Patrimonial, Não apresentou Garantia
de manutenção da proposta, Não apresentou a Certidão Específica expedida pela Junta Comercial; Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.549.845/0001-64 - Certidão Simplificada e Específica expedidas pela Junta Comercial vencida Item 4.1 “b” do edital. Fica
aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos,
a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 16 de Julho de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº
135, Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE,
06 de Julho de 2020. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926, de 20 de março de 2020 e Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao
Decreto 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 06/2020-
SESA, cujo objeto é a aquisição de material de teste para anticorpos de sars-cov-2 - Coronavírus para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção
do novo Coronavírus (covid-19), em caráter emergencial devidamente justificado pela urgência do objeto em questão do enfretamento de emergencial de
saúde internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales, será
realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/07/2020 até 14/07/2020 às 08h00min (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 14/07/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 14/07/2020 às 09h30min
(horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço
da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no
portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales, 06 de
Julho de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Gabinete do Prefeito - Decreto Nº 1009/2020 de 03 de julho de 2020. O Prefeito Municipal de
Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc. Considerando o que preconiza os arts. 2º e 5º alínea “m”, 6º e 7º, do Decre-
to-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 – Considerando a necessidade de ampliação do cemitério municipal de Palhano-Ceará, considerando que o município
não dispõe de área necessária para referida ampliação, naquela localidade, considerando a urgente necessidade de atender as demandas reclamadas pela
população no tocante a essa problemática. Decreta: Art.1º - Na forma do Art. 2º, do Decreto-Lei nº3.365/41, é declarado de utilidade pública para efeito de
desapropriação o seguinte imóvel: Um imóvel pertencente a senhora Maria Aparecida de Oliveira medindo 50 (cinquenta) metros de frente por 66 (sessenta
e seis) metros de fundo perfazendo uma área de 3.300 (três mil e trezentos) metros quadrados, estando a gleba matriculada sob nº 85. R.01/85, Livro 2-A,
Fls. 100 de 10 de junho de 2015 do Cartório Amaral - Ofício de Notas e Registros de Imóveis.Art.2º - Fica declarado de caráter urgente a presente desapro-
priação, destinando-se o imóvel desapropriado para a ampliação do Cemitério Público do Município de Palhano, tudo de acordo com o Art.5º, alínea “m”,
do Decreto-Lei nº 3.365/41.Art.3º - A indenização da presente desapropriação se fará por vias amigável ou judicial na conta das dotações consignadas no
orçamento vigente.Art.4º - Fica determinado que a Comissão Permanente de Avaliação, nomeada através da Portaria Municipal nº 126/2020 de 29 de junho
de 2020 proceda à avaliação do imóvel e ofereça no prazo de 05(cinco) dias o competente laudo de Avaliação. Art.5º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/Ceará 03 de julho de 2020 Ivanildo Nunes da
Silva - Prefeito Municipal de Palhano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 15/2020–SESA. A Prefeitura Municipal
de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 15/2020–SESA, que tem por objetivo é contratação de empresa
para executar obra de reforma das Unidades Escolares das localidades de Mata Fresca e Vila Saraiva, transformando em Unidades de Saúde, conforme termo
de cessão em anexo, para o enfrentamento da Covid-19, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potengi-Ce. Empresas Habilitadas:
A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI inscrita no CNPJ
sob o nº 12.044.788/0001-17, Ágape Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.372.042/0001-84, Allamo Edgar Fernandes Rolim, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.853.186/0001-64, FR Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.542.791/0001-75, G7 Construcoes e Servicos EIRELI inscrita
no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64, Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23, Teles Solucoes em Imoveis EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.627.169/0001-60, WU Construções e Serviços EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: E A da
Silva Construcoes, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31 – Não apresentou o Termo de Abertura e de Encerramento do Livro Diário do Balanço
Patrimonial, Não apresentou CRP do Contador; Roma Construtora EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37 – CRC não autenticado. Fica
aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos,
a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 17 de Julho de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº
135, Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE,
06 de Julho de 2020. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba, vem tornar público, que estará realizando no dia 20 julho de 2020, às 09:00, PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2020, cujo objeto é
AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUARIAS TIPO POPULAR ADULTO E INFANTIL, COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMILIAS CARENTES JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DE ARACOIABA/CE. Maiores informações pelo Telefone (85) 3337-1717. O edital estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA - Presidente da Comissão de
Licitação. ARACOIABA (CE), 07 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.03.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modali-
dade Tomada de Preços Nº 2020.07.03.01, sessão pública marcada para o dia 22 de Julho de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para reforma e
modernização do mercado público (2ª fase) do Municipio de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE,
07 de Julho de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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