DOE 07/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2020-TP
- A Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, apto 103/104/, 233, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO E UM DEPÓSITO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA IBIAPABA, que se realizará no Dia 23 de Julho de 2020, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE,
07 de Julho de 2020. Anna Eugênia Freire Lima – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó/CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do Contrato nº 15.013/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.013/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Aquisição
de material de alimentação – dieta enteral para atender as necessidades do setor COVID-19 (UTI – Unidade de Terapia Intensiva, Leitos de Retaguarda
e Leitos Clínicos), onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O
contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 15.013/2020-01: R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos:
Recurso Coronavírus/COVID-19 – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Contratado: Dionison Pereira Araújo - ME, através de seu representante legal, o Sr.
Dionison Pereira Araújo - Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura
do contrato: 18 de junho de 2020. Icó/CE, 18 de junho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó/CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do Contrato nº 15.018/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.018/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Contratação
de serviços de hemodiálise à beira do leito, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados da UTI – Unidade
de Terapia Intensiva no tratamento de pacientes COVID-19, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo
de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 15.018/2020-01: R$ 99.000,00 (noventa e
nove mil reais) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: Recurso Coronavírus/COVID-
19-Crédito Extraordinário - Contratado: NEPHRON PARAÍBA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe
dos Santos Pedrosa - Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do
contrato: 02 de julho de 2020. Icó/CE, 02 de julho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Independência - CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/20: Objeto: aquisição
de equipamentos de proteção individual - epi’s, produtos de higienização, outros materiais de consumo e material permanente visando o enfrentamento da
pandemia do novo coravirus junto a secretaria do trabalho e assistência social do Município de Independência/Ce. Contratadas: Distrimédica Comercio de
Produtos Medicos e Odontologicos LTDA; Valor Global: R$ 27.597,40; E de Brito Comercio e Serviços LTDA ME; Valor Global: R$ 14.740,00; Prohospital
Comercio Holanda LTDA; Valor Global: R$ 11.532,00; Industria e Comercio de Confecção Estilo Vicioso EIRELI ME; Valor Global: R$ 3.383,88. Vigência
do(s) Contrato(s): até 31.12.2020. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): José Airton da Silveira Junior; Kecia NayanyBarbosa da Silva; Glauco Holanda Junior;
e Adriana Martins Farias Evangelista. Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima. Independência - Ceará, 29.06.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato Resultado Habilitação.
Processo Administrativo Nº 05.18-002/2020. Tomada de Preços Nº 006/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para
execução de obras de construção de praças públicas no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Habilitados: Clezinaldo S de Almeida Construcoes, CNPJ nº
22.575.652/0001-97, MCON Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 13.320.276/0001-07, Bloco Locacao e Servicos LTDA, CNPJ nº 28.874.677/0001-78,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23,
Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº
07.191.777/0001-20, E. F. Reboucas EIRELI, CNPJ nº 26.771.075/0001-60. Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/07/2020. Francisco Ilton Pereira de Azevedo,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.06/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.11.06/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para reposição dos pneu-
máticos da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 02/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - EPP, vencedora, conforme itens elencados
em Ata, com o valor global estimado de R$ 136.938,84 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Brício Viana
Severiano - Pregoeiro do Município. Itapipoca/CE, 06 julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.07.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.07.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de julho de 2020,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 04.06.02/2020, cujo objeto é a pavi-
mentação asfáltica e sinalização horizontal no Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços
e Locações LTDA, 02. Construtora Borges Carneiro LTDA, 03. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 04. Construtora J. Silva LTDA, 05. ECOL
– Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI - ME, 06. A L Teixeira Pinheiro LTDA, 07. Copa Engenharia LTDA. Inabilitadas: 01. Maciel & Rolim
Construções e Serviços LTDA - LIMPCOM, descumpriu o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 02. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, descumpriu o item 4.2.1,
4.2.4.2 e 4.2.4.3; 03. Tecplan Tecnologia Planejamento e Construções EIRELI, descumpriu o item 4.2.4.2. A Comissão de licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o
dia 16 de julho de 2020, as 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro. Pereiro-CE, 03 de
julho de 2020 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 001.2020-CR,
para Credenciamento de profissional nas funções de técnico de nível superior (Supervisor) e técnico de nível médio (Visitador) visando suas contratações
temporária para preenchimento de vagas no programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do
Município de Icó/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 20/07/2020. das 09:00h as 11:30. A
contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no
endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 06 de julho de 2020. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº143 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020
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