DOMFO 07/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ARAUJO 
FERNANDES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE PARQUES, vinculado(a) AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0385/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA 
ARAUJO 
FERNANDES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE PARQUES, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 1.300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0386/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)           
WANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DOS CENTROS 
DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                  
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0387/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EDMUNDO 
TAVARES DE MELO JUNIOR, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a gratificação de R$ 1.050,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0389/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, REJANE MARIA LOPES DE 
LIMA MARQUES, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como VISITADOR, com a 
gratificação de R$ 150,00, de acordo com o DECRETO Nº 
14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) 
e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREI-
RO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO Nº 14.402, DE 
16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019) e DECRETO Nº 
14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 12/02/2020), 
pelo período de 01/07/2020 à 20/02/2021. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0390/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
SILVA GURGEL NOGUEIRA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) OUVIDORIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2020. Roberto                
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0391/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TATIANE 
CARNEIRO DE CASTRO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                     
de 29.04.2013, a partir de 02/07/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0392/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TATIANE 
CARNEIRO DE CASTRO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) OUVIDORIA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0393/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ROMANO 
SILVEIRA DE SOUZA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA TÉCNICA, vinculado(a) AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
30/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0394/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-